LEIS 1997
LEI Nº 372/1997 - DE 06 DE JANEIRO DE 1997
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMEΝΤΟ, CREDITO ESPECIAL QUE INDICA.
LEI Nº 373/1997 - DE 13 DE JANEIRO DE 1997
Altera a redação da letra "H" da Lei 294/93, desmembrando as Secretarias de Obras, Meio-Ambiente, e Cria a Secretaria de Desenvolvimento Rural, e dá outras providências.
LEI Nº 374/1997 - DE 16 DE JANEIRO DE 1997
Modifica os itens 03 e o 30 do anexo da Lei Nº 346-96 e dá outras providências.
LEI Nº 375/1997 - DE 30 DE JANEIRO DE 1997
Estabelece normas para Contratação de pessoal em Regime Especial, pelo prazo de 06 meses, e da outras providências.
LEI Nº 376/1997 - DE 30 DE JANEIRO DE 1997
Estabelece normas para Contratação de pessoal em Regime Especial, pelo prazo de 06 meses, e da outras providências.
LEI Nº 378/1997 - DE 03 DE MARÇO DE 1997
ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO EM RIGIME ESPECIAL PELO PRAZO DE 06 MESES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 379/1997 - DE 06 DE MARÇO DE 1997
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA PLANALTO DE ITAPIÚNA -ARCOPI.
LEI Nº 380/1997 - DE 07 DE MAIO DE 1997
Desafeta do domínio público Municipal o que indica, autoriza a sua doação ao Estado do Ceará e dá outras providências
LEI Nº 380/1997 - DE 07 DE MAIO DE 1997
Desafeta do domínio público Municipal o que indica, autoriza a sua doação ao Estado do Ceará e dá outras providências
LEI Nº 381/1997 - DE 22 DE MAIO DE 1997
Autoriza o Poder Executivo a Outorgar a Subvenção Social que indica
LEI Nº 382/1997 - DE 03 DE JUNHO DE 1997
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 383/1997 - DE 03 DE JUNHO DE 1997
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 383/1997 - DE 03 DE JUNHO DE 1997
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 384/1997 - DE 04 DE JUNHO DE 1997
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ANTÓNIO DJALMA TEIXEIRA DE AZEVEDO.
LEI Nº 384/1997 - DE 04 DE JUNHO DE 1997
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ANTÓNIO DJALMA TEIXEIRA DE AZEVEDO.
LEI Nº 385/1997 - DE 18 DE JUNHO DE 1997
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA AO SR.MANOEL NAZARENO FERNANDES
LEI Nº 386/1997 - DE 18 DE JUNHO DE 1997
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. LEOPOLDO CÉSAR DE VASCONCELOS
LEI Nº 392/1997 - DE 25 DE SETEMBRO DE 1997
CRIA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Ações do documento