LEIS 2002
LEI Nº 459/2002 - 15 DE FEVEREIRO DE 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR UM IMOVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 460/2002 - 22 DE MARÇO DE 2002
Cria na Estrutura Administrativa do Município de Itapiúna, a Tesouraria Geral, juntamente como cargo de Tesoureiro Geral.
LEI Nº 461/2002 - 22 DE MARÇO DE 2002
Regulamenta a implantação da descentralização administrativa, configurando-se a consecução definitiva das Contas de Gestão e de Governo, na forma do Ar
LEI Nº 463/2002 - 15 DE ABRIL DE 2002
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
LEI Nº 464/2002 - 26 DE ABRIL DE 2002
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
LEI Nº 465/2002 - 27 DE JUNHO DE 2002
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2003.
LEI Nº 466/2002 - 16 DE AGOSTO DE 2002
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DO DISTRITO DE CAIO PRADO
LEI Nº 468/2002 - 25 DE SETEMBRO DE 2002
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO DISTRITO DE CAIO PRADO
LEI Nº 469/2002 - 04 DE OUTUBRO DE 2002
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO DISTRITO DE CAIO PRADO.
LEI Nº 470/2002 - 11 DE OUTUBRO DE 2002
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE PALMATORIA.
LEI Nº 474/2002 - 31 DE DEZEMBRO DE 2002
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
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