Leis 2010
LEI Nº 643/2010 - 08 DE JANEIRO DE 2010
Lei nº 643/2010 – Autoriza o poder executivo a celebrar termo de convênio para contratar estagiários do nível superior, na forma que indica e dá outras providências.
LEI Nº 644/2010 - 08 DE JANEIRO DE 2010
Lei nº 644/2010 – Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débito fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial, na forma que indica e dá outras providências.
LEI Nº 645/2010 - 18 DE JANEIRO DE 2010
Lei nº 645/2010 – Estabelece o piso salarial dos servidores da Câmara Municipal de Itapiúna, na forma que indica e dá outras providências.
LEI Nº 646/2010 - 18 DE JANEIRO DE 2010
Lei nº 646/2010 – Dispõe sobre a concessão de aumento dos vencimentos-base dos profissionais de nível superior da saúde, na forma que indica e dá outras providências.
LEI Nº 647/2010 - 19 DE JANEIRO DE 2010
Lei nº 647/2010 – Dispõe sobre a concessão de aumento correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) dos vencimentos-base dos profissionais de nível superior da saúde, na forma que indica e dá outras providências.
LEI Nº 648/2010 - 20 DE JANEIRO DE 2010
Lei nº 648/2010 – Define os feriados municipais oficiais de Itapiúna, na forma que indica e dá outras providências.
LEI Nº 649/2010 - 20 DE JANEIRO DE 2010
Lei nº 649/2010 – Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo mensal, conforme aumento estabelecido na medida provisória nº 474/2009, na forma que indica e dá outras providências.
LEI Nº 650/2010 - 23 DE MAIO DE 2010
Lei nº 650/2010 – Dispõe sobre a concessão de aumento correspondente ao percentual de 5% (cinco por cento) sobre os vencimentos-base dos servidores municipais que recebam acima do mínimo constitucional e que não tenha sido beneficiados por outra legislação específica, bem como aos aposentados e pensionistas, na forma que indica e dá outras providências.
LEI Nº 651/2010 - 23 DE MAIO DE 2010
Lei nº 651/2010 – Dispõe sobre a concessão de aumento correspondente ao percentual de 24,8% sobre os vencimentos-base dos servidores municipais ocupantes do cargo de agente administrativo, na forma que indica e dá outras providências.
LEI Nº 652/2010 - 24 DE MAIO DE 2010
Lei nº 652/2010 – Dispõe sobre a concessão de aumento correspondente ao percentual de 32,5% sobre os vencimentos-base dos servidores municipais ocupantes do cargo de engenheiro civil na forma que indica e dá outras providências.
LEI Nº 653/2010 - 24 DE MAIO DE 2010
Lei nº 653/2010 – Altera os arts. 1º, 4º, 6º, 7º, e 9º da lei nº 424/1999.
LEI Nº 655/2010 - 31 DE MAIO DE 2010
Lei nº 655/2010 – Altera parte do art. 1º da lei nº 490/2004, conferindo novo nome à Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Recanto da Criança.
LEI Nº 656/2010 - 07 DE JUNHO DE 2010
Lei nº 656/2010 – Altera caput do art. 1º da lei nº 569/2007, definindo valor atualizado para obrigação de pequeno valor, e o caput do art. 4º, estipulando prazo para pagamento da obrigação de pequeno valor, atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009 e dá outras providências.
LEI Nº 657/2010 - 07 DE JUNHO DE 2010
Lei nº 657/2010 – Altera caput do art. 1º da lei nº 255/1992, conferindo nova nomenclatura ao Fundo Municipal de Saúde.
LEI Nº 654/2010 - 24 DE MAIO DE 2010
Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Itapiúna e dá outras providências. Lei nº 655/2010 – Altera parte do art. 1º da lei nº 490/2004, conferindo novo nome à Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Recanto da Criança.
LEI Nº 658/2010 - 22 DE JUNHO DE 2010
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011, na forma que indica e dá outras providências.
LEI Nº 659/2010 - 25 DE JUNHO DE 2010
Lei nº 659/2010 – Altera o art. 2º da Lei nº 437 de 27 de dezembro de 2000, conferindo nova disposição sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Itapiúna.
LEI Nº 660/2010 - 13 DE OUTUBRO DE 2010
Lei nº 660/2010 – Autoriza o poder executivo a denominar de Alberto Amorim da Silva o ginásio poliesportivo do Município de Itapiúna, na forma que indica e dá outras providências.
LEI Nº 661/2010 - 10 DE NOVEMBRO DE 2010
Lei nº 661/2010 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapiúna para o exercício financeiro de 2011, na forma que indica.
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