LEIS 2015
LEI Nº 752/2015 - 30 DE JANEIRO DE 2015
Estabelece o Piso Salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Itapiúna e adota outras providências.
LEI Nº 753/2015 - 30 DE JANEIRO DE 2015
Dispõe da Criação do Dia Municipal do Esporte e Lazer de Itapiúna e dá outras providências.
LEI Nº 754/2015 - 30 DE JANEIRO DE 2015
Institui o Dia Municipal do Agricultor e da Agricultura Familiar de Itapiúna e adota outras providências.
LEI Nº 755/2015 - 30 DE JANEIRO DE 2015
Fixa o menor valor para vencimento base no serviço público do Poder Executivo e adota outras providências.
LEI Nº 756/2015 - 30 DE JANEIRO DE 2015
Dispõe sobre a criação da data Base para Reajuste Salarial dos Agentes Administrativos, cargo criado pela Lei Nº 556/2006 e dá outras providências.
LEI Nº 757/2015 - 02 DE MARÇO DE 2015
Dispõe sobre alteração no anexo único da Lei Nº 695/2012, e dá outras providências.
LEI Nº 758/2015 - 11 DE MARÇO DE 2015
Autoriza o Poder Executivo a aplicar o incentivo financeiro do PMAQ-AB, concedido pelo Ministério da Saúde no Âmbito do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB, em Prol das equipes da Atenção Básica, nos termos da Portaria Nº 1.654/2001, e dá outras providências.
LEI Nº 759/2015 - 26 DE MARÇO DE 2015
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 694/2012, revogando os artigos 11, 12,13,14 e 15, acrescentando novos artigos e alterando a redação dos artigos, 1º e seu parágrafo único, 6º, 17, 9º, 10, 39 e 43, e dá outras providências, para adequação a Lei Federal nº 12.696 de 25 de julho de 2012, que alterou os artigos 132, 134, 135 e 139 da Lei Federal nº 8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.
LEI Nº 760/2015 - 06 DE ABRIL DE 2016
Dispõe sobre a atualização dos profissionais do Magistério da Educação Básica do Município, conforme disposto no Plano de Carreira e Remuneração em Atendimento a Portaria Interministerial Nº 17/2014, e dá outras providências.
LEI Nº 761/2015 - 07 DE ABRIL DE 2015
Dispõe sobre alteração na Lei Nº 740/2014, que trata do Programa Mais Médico, no tocante a valores e forma de concessão do Auxílio Moradia e Alimentação, e dá outras providências.
LEI Nº 762/2015 - 15 DE JUNHO DE 2015
Autoriza o Poder Executivo a conceder Reajuste Salarial aos servidores inativos e pensionistas do Quadro do Magistério com Base na Portaria Interministerial Nº 17/2014, e dá outras providências.
LEI Nº 763/2015 - 15 DE JUNHO DE 2015
Altera o anexo II da Lei Nº 608/2008, no que se refere à remuneração do cargo de Tesoureiro e dá outras providências.
LEI Nº 764/2015 - 15 DE JUNHO DE 2015
Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
LEI Nº 765/2015 - 24 DE JUNHO DE 2015
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE ITAPIUNA
LEI Nº 766/2015 - 26 DE JUNHO DE 2015
Autoriza o Município de Itapiúna a participar do Consórcio Intermunicipal de Energia e iluminação Pública do Maciço de Baturité – CEIMAB e dá outras providências.
LEI Nº 767/2015 - 07 DE JUNHO DE 2015
Altera a Lei Nº 747/2015, para redução do percentual dos incentivos financeiros concedidos aos Agentes Comunitários de Saúde e Implanta o Piso Salarial da Categoria dos Agentes de Combate as Endemias, com Base na Lei Federal Nº 12.994/2014, e dá outras providências.
LEI Nº 768/2015 - 07 DE AGOSTO DE 2015
Dispõe sobre Alteração no Art. 2º da Lei Nº 722/2013, para conceder novos valores na verba de representação aos membros da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro e dá outras providências.
LEI Nº 769/2015 - 25 DE AGOSTO DE 2015
Dá nome ao Campo de Futebol no distrito de Caio Prado e adota outras providências.
LEI Nº 770/2015 - 11 DE NOVEMBRO DE 2015
Dispõe sobre a criação do Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Itapiúna e dá outras providências.
LEI Nº 771/2015 - 11 DE NOVEMBRO DE 2015
Estima a Receita e fixa Despesa do Município de Itapiúna para o Exercício de 2016, consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social, bem como os Fundos Municipais, e dá outras providências.
LEI Nº 772/2015 - 16 DEZEMBRO DE 2016
Dispõe sobre alteração no § 2º do Art. 1º da Lei Nº 767/2015, para adequação a Portaria Nº 1.024/MS, e dá outras.
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