LEIS 2005
LEI Nº 500/2005 - 14 DE JANEIRO DE 2005
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE RS 76.000,00 (SETENTA E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 501/2005 - 19 DE JANEIRO DE 2004
ADMINISTRATIVA A ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, E ADOТА OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 502/2005 - 20 DE JANEIRO DE 2005
CONCEDE PERMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER А NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICО Е DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 503/2005 - 20 DE JANEIRO DE 2005
Fixa os valores das diárias e ajuda de custos aos beneficiários que indica e dá outras providências
LEI Nº 504/2005 - 20 DE JANEIRO DE 2005
Define o veiculo de divulgação oficial dos atos da administração Publica Municipal de Itapiúna, na forma que indica e dá outras providências
LEI Nº 505/2005 - 20 DE JANEIRO DE 2005
Autoriza o Poder executivo a conceder, ajudas Assistenciais, doações de equipamentos e materiais, auxilios, repasses financeiro inscrições em cursos e eventos com interesse do municipio premiações e subvenções adotando outras providências na forma que indica
LEI Nº 506/2005 - 20 DE JANEIRO DE 2005
Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com Policia, Cartório e Fórum, através de termo de convênio, mediante requerimento dos orgãos competentes e dá outras prodiências
LEI Nº 507/2005 - 20 DE JANEIRO DE 2005
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder refeições e lanches aos servidores Municipais, prestadores de serviços e autoridades e dá outras providências
LEI Nº 508/2005 - 19 DE JANEIRO DE 2005
Autoriza os Poderes Municipais a proceder a Contabilização de despesas com o pagamento de multas, juros e demais acréscimos legais incidentes sobre pagamentos de compromissos financeiro do municipio pagos em atraso, e dá outras providências
LEI Nº 509/2005 - 04 DE FEVEREIRO DE 2005
Autoriza a abertura de Credito Especial, ao vigente orçamento Fiscal do município de Itapiúna, no valor de R$ 81.000.00 para os fins qie indica e dá outras providências
LEI Nº 510/2005 - 04 DE FEVEREIRO DE 2005
Autoriza a abertura de Credito Especial ao vigente orçamento Fiscal do municipio de Itapiúna, no valor de R$ 5.000.00 para os fins que indica e dá outras providências
LEI Nº 511/2005 - 04 DE FEVEREIRO DE 2005
Autoriza a abertura de Credito Especial, ao vigente orçamento Fiscal do municipio de Itapluna, no valor de R$ 4.000,00 para os fins que indica e dá outras providência
LEI Nº 512/2005 - 04 DE FEVEREIRO DE 2005
Autoriza a abertura de Credito Especial, ao vigente orçamento Fiscal do municipio de Itapiúna, no valor de R$ 15.000,00 para os fins que indica e dá outras providências
LEI Nº 513/2005 - 04 FEVEREIRO DE 2005
Fixa os valores dos plantões, diurno e noturno, dos profissionais de saúde que prestam serviços para o Município de Itapiúna, na forma que indica e da outras providências
LEI Nº 514/2005 - 08 DE MARÇO DE 2005
Dispõe sobre a outorga de Titulo de cidadania ao Sr. Jose Adahil Bezerra de Sousa e dá outras providêcias
LEI Nº 515/2005 - 08 DE MARÇO DE 2005
Dispõe sobre a outorga de Titulo de cidadania ao Dr. Potengi Alves da Costa e dá outras providências
LEI Nº 516/2005 - 08 DE MARÇO DE 2005
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadania ao Dr. Francisco Freires Barros
LEI Nº 517/2005 - 08 DE MARÇO DE 2005
Dispõe sobre a outorga de Titulo de Cidadania ao Sr. Elizário Mendes de Mesquita e dá outras providências...
LEI Nº 518/2005 - 08 DE MARÇO DE 2005
Dispõe sobre a outorga de Titulo de cidadania ao Dr. Francisco Mardonio Salmito de Almeida e dá outras providências..
LEI Nº 519/2005 - 15 DE MARÇO DE 2005
Dispõe sobre a outorga de Titulo de cidadania ao Sr. Francisco Erandir da Silva Feitosa e dá outras providências...
LEI Nº 520/2005 - 05 DE ABRIL DE 2005
Dispõe sobre a outorga de Titulo de cidadania a Dra. Antonia Edleuza Araújo Clementino e dá outras providências...
LEI Nº 521/2005 - 05 DE ABRIL DE 2005
Concede permissão ao Chefe do poder executivo Municipal ausentar-se do País na forma que indica e dá outras providências....
LEI Nº 522/2005 - 11 DE ABRIL DE 2005
Altera a redação da Lei nº 294 - 93 de 10 de dezembro de 1993, alteradas pelas Leis ns. 307 - 94 e 373 - 97, que modifica os incivos I, III, V, VII e VIII e incluir IX todos do artigo 1º, da lei 373/97. Altera as nomenclaturas de duas secretarias já existentes institui os agentes sociais, a divisão de protese odontológica e a guarda municipal e da outras providências
LEI Nº 523/2005 - 11 DE ABRIL DE 2005
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadania ao Desembargador Jose Maria de Melo e dá outras providências...
LEI Nº 524/005 - 11 DE ABRIL DE 2005
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadania ao Desembargador João de Deus Barros Bringel e dá outras providências....
LEI Nº 525/2005 - 11 DE ABRIL DE 2005
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadania ao Desembargador Francisco da Rocha Victor e dá outras providencias....
LEI Nº 526/2005 - 11 DE ABRIL DE 2005
DISPÕE SOBRE A DENOMIÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA NO DISTRITO DE PALMATÓRIA...
LEI Nº 527/2005 - 31 DE MAIO DE 2005
ESTABELECE DISPOSIÇÕES RELATIVAS AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO
LEI Nº 528/2005 - 30 DE JUNHO DE 2005
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICO DE 2006 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 529/2005 - 08 DE JULHO DE 2005
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO DE ITAPIUNA NO VALOR DE R$ 30.000,00 PARA FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 530/2005 - 08 DE JULHO DE 2005
DESMENBRA A SECRETARIA DE OBRAS MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E FOMENTO A PRODUÇÃO NOS MOLDES DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 294/9 3 E 373/97 NA FORMA QUE INDICA ADOTANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 531/2005 - 08 DE JULHO DE 2005
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DE ITAPIUNA NO VALOR DE R$ 371,207,21 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 532/2005 - 08 DE JULHO DE 2005
CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL DE PROVAS E TITULOS PARA CONTRATAÇÃO DE MEDICOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI Nº 533/2005 - 08 DE JULHO DE 2005
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTOFISCAL DO MUNICIPIO DE ITAPÚNA NO VALOR DE 280.000.00 PARA OS FIND QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI Nº 534/2005 - 09 DE AGOSTO DE 2005
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA A SENHORITA MARIA LUZANIRA TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 535/2005 - 09 DE AGOSTO DE 2005
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. FLÁVIO FARIAS LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 536/2005 - 09 DE AGOSTO DE 2005
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA AO Dr". FLÁVIA PESSOA MACIEL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 537/2005 - 16 DE AGOSTO DE 2005
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE ITANS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 538/2005 - 30 DE AGOSTO DE 2005
Altera a Lei Municipal n° 501, de 19 de Janeiro de 2005, readequando a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Itapiúna e adota outras providências.
LEI Nº 539/2005 - 30 DE AGOSTO DE 2005
Institui a gratificação de Estímulo ao Aprimoramento e Titulação dos Profissionais de Magistério e dá outras providências.
LEI Nº 540/2005 - 06 DE SETEMBRO DE 2005
Dispõe Sobre a Revisão da Organização Administrativa Municipal, Padroniza a Nomenclatura dos Cargos e dá outras Providências..
LEI Nº 541/2005 - 12 DE SETEMBRO DE 2005
Dispõe sobre a outorga de tíulo de cidadania a Senhora Edimar Martins da Cunha e dá outras providências.
LEI Nº 542/2005 - 12 DE SETEMBRO DE 2005
Dispõe sobre a outorga de tí'ulo de cidadania a Senhor Cláudio César Menaes Mesquita e dá outras providências.
LEI Nº 543/2005 - 12 DE SETEMBRO DE 2005
Dispôe sobre a outorga de tíulo de cidadania ao Senhor Maurício Bernard,no de Sousa e dá outras providências.
LEI Nº 544/2005 - 17 DE OUTUBRO DE 2005
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a reduzir a carga horária dos contratados temporários e estabelecer o horário de expediente corrido para os servidores públicos efetivos do Município de Itapiúna e da outras providencias.
LEI Nº 545/2005 - 17 DE OUTUBRO DE 2005
Estabelece reajuste salarial para os Profissionais do Magistério Publico Municipal e da outras providencias
LEI Nº 546/2005 - 25 DE OUTUBRO DE 2005
Altera e consolida a Lei nº 4.61/2002 que institui a descentralização administrativa no Município de Itapiúna, na forma do art. 47 da Lei Federal 4.320, de 17/03/1964, Constituição Estadual e Constituição Federal e dá outras providências.
LEI Nº 547/2005 - 31 DE OUTUBRO DE 2005
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providêncies.
LEI Nº 548/2005 - 07 DE NOVEMBRO DE 2005
Institui o Plano Municipal de Educação e dá outras providência
LEI Nº 549/2005 - 10 DE NOVEMBRO DE 2005
Dispõe Sobre a outorga de Titulo de cidadania ao Senhor Lúcio Gonçalo de Alcântara e dá outras providências.
LEI Nº 550/2005 - DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005
Dispõe sobre o Plano para o quadriênio 2006-2009 E dá outras providências
LEI Nº 551/2005 - 29 NOVEMBRO DE 2005
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2006, NA FORMA QUE INDICA.
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