Leis 1997 - 1998
LEI Nº 398/1998 - DE 11 DE FEVEREIRO DE 1998
Estabelece normas para contratação de pessoal em regime especial, pelo prazo de 06 (seis) meses e dá outras providências.
LEI Nº 399/1998 - DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadania ao Sr. Raimundo Araújo Cabral.
LEI Nº 400/1998 - DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998
Estabelece normas para contratação de profissionais na área de educação em regime especial, pelo prazo de 06 (seis) meses, e dá outras providências.
LEI Nº 401/1998 - DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998
Altera a redação do art. 2º da LEI Municipal nº 373/1997, que modifica a Lei Municipal nº 294/1993, passando de nove (09) para dez (10) os cargos comissionados de agentes de Desenvolvimento Rural.
LEI Nº 402/1998 - DE 26 DE MARÇO DE 1998
Estabelece normas para contratação de profissionais na área de saúde de regime especial, pelo prazo de 06 (seis) meses, e dá outras providências.
Lei nº 403/1998 - DE 02 DE ABRIL DE 1998
Dispõe sobre a denominação do Centro Comunitário da localidade de Cajuás.
LEI Nº 404/1998 - DE 16 DE ABRIL DE 1998
Dispõe sobre a denominação do Centro Comunitário da localidade de Santo Onofre.
LEI Nº 405/1998 - DE 23 DE ABRIL DE 1998
Dispõe sobre outorga de título de cidadania ao Dr. Francisco Helder Alves de Oliveira.
LEI Nº 406/1998 - DE 28 DE MAIO DE 1998
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1999 e dá outras providências.
LEI Nº 407/1998 - DE 03 DE JULHO DE 1998
Estabelece a nova nomenclatura e vencimentos aos profissionais do Magistério do Município de Itapiúna e dá outras providências.
LEI Nº 408/1998 - DE 20 DE AGOSTO DE 1998
Abre adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica.
LEI Nº 409/1998 - DE 20 DE AGOSTO DE 1998
Concede subvenção para entidades que indica e dá outras providências.
LEI Nº 410/1998 - DE 26 DE AGOSTO DE 1998
Torna de utilidade pública a Associação Comunitária de Itapiúna e dá outras providências.
LEI Nº 411/1998 - DE 26 DE NOVEMBRO DE 1998
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Itapiúna para o exercício de 1999 e dá outras providências.
LEI Nº 387/1997 - DE 26 DE JUNHO DE 1997
Aprova o Plano de Cargos e Carreiras dos Grupos Ocupacionais Atividade de Nível Superior - ANS, Atividade de Nível Médio - ANM, Atividade de Nível Auxiliar e Ofício e Magistério de 1° e 2° Graus - MAG, da Prefeitura Municipal de Itapiúna
LEI Nº 388/1997 - DE 26 DE JUNHO DE 1997
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 389/1997 DE 13 DE AGOSTO DE 1997
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento o crédito especial que indica
LEI Nº 390/1997 - DE 14 DE AGOSTO DE 1997
DISPÕE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA AO DR PEDRO UCHOA DE ALBUQUERQUE
LEI Nº 391/1997 - DE 11 DE SETEMBRO DE 1997
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 393/1997 - DE 01 DE OUTUBRO DE 1997
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA
LEI Nº 394/1997 - DE 03 DE OUTUBRO DE 1997
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ANTONIO BORGUES CAMPOS
LEI Nº 395/1997 - DE 03 DE OUTUBRO DE 1997
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. JOSE OTTON NOGUEIRA LEAL.
LEI Nº 396/1997 - DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DE ITAPIÚNA PARA O EXERCÍCIO DE 1998.
LEI Nº 397/1997 - DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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