Leis 1996
LEI Nº 350/1996 - 15 DE FEVEREIRO DE 1996
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAPIUNA
LEI Nº 351/1996 - 29 DE FEVEREIRO DE 1996
REVOGA O ARTIGO 7 º DA LEI 337-95 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 352/1996 - 29 DE FEVEREIRO DE 1996
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL
LEI Nº 353/1996 - 18 DE MARÇO DE 1996
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
LEI Nº 354/1996 - 18 DE MARÇO DE 1996
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA
LEI Nº 355/1996 - 18 DE MARÇO DE 1996
OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA AO SR FRANCISCO EUDÁSIO NOBRE DA SILVEIRA
LEI Nº 356/1996 - 18 DE ABRIL DE 1996
ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO
LEI Nº 357/1996 - 25 DE ABRIL DE 1996
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GRUPO ESCOLAR DE LAGOA DO MATO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA
LEI Nº 360/1996 - 23 DE MAIO DE 1996
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
LEI Nº 361/1996 - 07 DE JUNHO DE 1996
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 365/1996 - 22 DE AGOSTO DE 1996
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR PARA ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL
LEI Nº 366/1996 - 06 DE SETEMBRO DE 1996
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DE ARTES DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA
LEI Nº 368/1996 - 31 DE OUTUBRO DE 1996
DÁ NOVA REDAÇÃO AO 6º DO ART. 37 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
LEI Nº 370/1996 - 27 DE NOVEMBRO DE 1996
DISPÕE SOBRE A DENIMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE ITAPIÚNA.pdf
LEI Nº 371/1996 - 27 DE NOVEMBRO DE 1996
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DE ITAPIÚNA PARA O EXERCÍCIO DE 1997
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