Leis 1994
LEI Nº 296/1994 - 21 DE JANEIRO DE 1994
Autoriza a Prefeitura Municipal repassar verba para a Associação Comunitária que indica e dá outras providências.
LEI Nº 297/1994 - 04 DE FEVEREIRO DE 1994
– Dispõe sobre reajuste de vencimento aos servidores públicos municipais de Itapiúna e cargos de confiança.
LEI Nº 298/1994 - 04 DE FEVEREIRO DE 1994
Estabelece a contratação de pessoal de regime especial por tempo determinado e prorroga os contratos já existentes.
LEI Nº 299/1994 - 04 DE FEVEREIRO DE 1994
Dispõe sobre a modificação da redação dos §§ 1º, 2º e 3º do artigo 37 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itapiúna e § 4º do mesmo diploma legal e dá outras providências.
LEI Nº 300/1994 - 04 DE FEVEREIRO DE 1994
Autoriza o chefe do Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento o crédito especial que indica.
LEI Nº 302/1994 - 25 DE FEVEREIRO DE 1994
Autoriza a Prefeitura Municipal a repassar verba para o CTFC, e dá outras providências.
LEI Nº 303/1994 - 25 DE FEVEREIRO DE 1994
Dispõe sobre autorização do prefeito Municipal, para abertura de crédito especial ao orçamento de 1994 e dá outras providências.
LEI Nº 304/1994 - 07 DE MARÇO DE 1994
Dispõe sobre reajuste de vencimentos e Salário-Família aos servidores Públicos Municipais de Itapiúna.
LEI Nº 305/1994 - 18 DE MARÇO DE 1994
Dispões sobre a criação de dotação orçamentária especial ao orçamento de 1994, e dá outras providências.
LEI Nº 306/1994 - 25 DE ABRIL DE 1994
Dispões sobre a Criação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
LEI Nº 307/1994 - 25 DE ABRIL DE 1994
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde de Itapiúna, e dá outras providências.
LEI Nº 308/1994 - 29 DE ABRIL DE 1994
Dispõe sobre reajuste de vencimentos aos servidores públicos Municipais de Itapiúna e cargos de confiança.
LEI Nº 309/1994 - 25 DE MAIO DE 1994
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1995 e dá outras providências.
LEI Nº 310/1994 - 24 DE MAIO DE 1994
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica.
LEI Nº 311/1994 - 24 DE MAIO DE 1994
Autoriza o chefe do Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica.
LEI Nº 312/1994 - 30 DE JUNHO DE 1994
Dispõe sobre o reajuste de vencimento aos Servidores Públicos Municipais de Itapiúna e cargos de confiança.
LEI Nº 313/1994 - 10 DE OUTUBRO DE 1994
Dispõe sobre a criação de dotação orçamentária especial ao orçamento de 1994 e dá outras providências.
LEI Nº 314/1994 - 17 DE OUTUBRO DE 1994
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
LEI Nº 315/1994 - 01 DE DEZEMBRO DE 1994
Estima Receita e fixa a despesa do Governo Municipal de Itapiúna para o exercício de 1995.
Ações do documento