LEIS 1995
LEI Nº 316/1995 - 13 DE FEVEREIRO DE 1995
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AFETAR ÁFUNECE MEIOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DE UM CAMPUS
LEI Nº 317/1995 - 20 DE FEVEREIRO DE 1995
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DOS PRÉDIOS DE GALPÃO MULTIFABRIL DE ITAPIÚNA
LEI Nº 319/1995 - 20 DE FEVEREIRO DE 1995
FIXA VALORES PARA DIÁRIAS E DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO DOS SERVIDORES
LEI Nº 320/1995 - 20 DE FEVEREIRO DE 1995
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E CRIA CARGOS DE CONFIANÇA NA FOR MA QUE INDICA
LEI Nº 321/1995 - 20 DE FEVEREIRO DE 1995
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR PELA SECRETARIA DE SAÚDE
LEI Nº 322/1995 - 14 DE MARÇO DE 1995
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES ENQUADRADO NAS CATEGORIAS DE CARGO COMISSIONADO E PROFESSOR HORA AULA
LEI Nº 323/1995 - 24 DE MARÇO DE 1995
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 324/1995 - 24 DE MARÇO DE 1995
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 325/1995 - 29 DE MAIO DE 1995
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIO FAMILIA DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 326/1995 - 31 DE MAIO DE 1995
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 327/1995 - 22 DE JUNHO DE 1995
INSTITUI OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 328/1995 - 03 DE JULHO DE 1995
INSTITUI OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 329/1995 - 14 DE AGOSTO DE 1995
ESTABELECE A REMUNERAÇÃO AOS DOCENTES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 330/1995 - 22 DE AGOSTO DE 1995
AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO FAZER A AQUISIÇÃO E POSTERIORMENTE DOAÇÃO DE UMA ANTENA PARABÓLICA ATRAVÉS DE SORTEIO
LEI Nº 331/1995 - 22 DE AGOSTO DE 1995
FIXA VALORES PARA DIÁRIAS E DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO PODER EXECUTIVO DE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 332/1995 - 22 DE AGOSTO DE 1995
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO QUE INDICA
LEI Nº 333/1995 - 28 DE AGOSTO DE 1995
ESTABELECE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATADOS CELEBRADOS COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 298/1994 DE FEVEREIRO DE 1994
LEI Nº 334/1995 - 02 DE SETEMBRO DE 1995
OUTORGA O TITULO DE CIDADANIA AO SR ANTONIO CARNEIRO PORTELA
LEI Nº 335/1995 - 13 DE SETEMBRO DE 1995
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA
LEI Nº 336/1995 - 13 DE SETEMBRO DE 1995
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AFETAR A FUNECE MEIOS NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO DE UM CAMPUS AVANÇADO DE ENSINO SUPERIOR ATRAVÉS DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MACIÇO DE BATURITÉ
LEI Nº 337/1995 - 01 DE DEZEMBRO DE 1995
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA PARA O EXERCICIO DE 1996
LEI Nº 338/1995 - 01 DE DEZEMBRO DE 1995
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL QUE INDICA
LEI Nº 339/1995 - 01 DE DEZEMBRO DE 1995
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL QUE INDICA
LEI Nº 340/1995 - 01 DE DEZEMBRO DE 1995
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL QUE INDICA
LEI Nº 342/1995 - 01 DE DEZEMBRO DE 1995
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO'SOCIAL QUE INDICA.
LEI Nº 343/1995 - 01 DE DEZEMBRO DE 1995
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS AUTÓNOMO DE ITAPIUNA
LEI Nº 344/1995 - 01 DE DEZEMBRO DE 1995
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social que indica.
LEI Nº 345/1995 - 01 DE DEZEMBRO DE 1995
Autoriza o Poder Legislativo a contratação de pessoal em regime especial por tempo determinado e dá outras providências
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