Leis 1991
LEI Nº 233 A /233 - 11 DE JANEIRO DE 1991
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DOS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIUNA
LEI Nº 233 A / 233 -1991 - 11 DE JANEIRO DE 1991
Dispõe sobre a Estrutura dos Cargos da Câmara Municipal de Itapiúna, e da outras providências.
LEI Nº 234/1991 - 19 DE FEVEREIRO DE 1991
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saúde, Unidade Orçamentária da Secretaria de Saúde do Município.
LEI Nº 235/1991 - 06 DE MARÇO DE 1991
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente.
LEI Nº 236/1991 - 16 DE ABRIL DE 1991
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ADMIINISTRADORES DISTRITAIS
LEI Nº 238/1991 - 02 DE MAIO DE 1991
Dispõe sobre aumento concedido a servidores públicos Municipais.
LEI Nº 242/1991 - 11 DE SETEMBRO DE 1991
Dispõe sobre reajuste do Cargo Comissionado CC 3 e criação do Cargo em Comissão CC 4.
LEI Nº 243/1991 - 11 DE SETEMBRO DE 1991
Dispõe sobre a unificação de vencimentos a professores que lecionam por hora aula.
LEI Nº 244/1991 - 23 DE OUTUBRO DE 1991
Estabelece a contratação de pessoal em regime especial, por tempo determinado.
LEI Nº 245/1991 - 29 DE OUTUBRO DE 1991
Dispõe sobre aumento concedido a Servidores Públicos Municipais.
LEI Nº 246/1991 - 29 DE NOVEMBRO DE 1991
Dispõe sobre o Orçamento Programa para o exercício Financeiro de 1992.
Ações do documento