Leis 2001
LEI Nº 438/2001 - 01 DE FEVEREIRO DE 2001
Autoriza o Poder Executivo a Alienar as ações da Petrobrás – Petróleo Brasileiro S/A e dá outras providências.
LEI Nº 439/2001 - 25 DE JANEIRO DE 2001
Dispõe sobre o Serviço de Moto-táxi no território Município e dá outras providências.
LEI Nº 440/2001 - 06 DE MARÇO DE 2001
Altera a estrutura Administrativa da Secretária da Administração e Finanças do Município.
LEI Nº 441/2001 - 21 DE MARÇO DE 2001
Dispõe sobre emenda ao Artigo 3º da Lei 437 de 27/12/2000 que cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
LEI Nº 442/2001 - 17 DE ABRIL DE 2001
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadania a Srª. Maria Eridan Rocha Barbosa Costa.
LEI Nº 443/2001 - 19 DE ABRIL DE 2003
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima Associado a Ações Sócio – Educativas, e determina outras providências.
LEI Nº 444/2001 - 19 DE ABRIL DE 2001
Dispões sobre a outorga de Título de Cidadania ao Sr. Fernando Luís Pinheiro Barros.
LEI Nº 445/2001 - 26 DE ABRIL DE 2001
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadania ao Dr. José de Oliveira Borges Neto.
LEI Nº 446/2001 - 26 DE ABRIL DE 2001
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadania ao Sr. Luís Rodrigues Bezerra.
LEI Nº 447/2001 - 08 DE JUNHO DE 2001
Autoriza o chefe do Poder Executivo a abrir adicional ao Orçamento Vigente, o crédito especial que indica.
LEI Nº 448/2001 - 08 DE JUNHO DE 2001
Desafeta do domínio Público Municipal o bem móvel que indica, autoriza a sua doação a Associação Comunitária dos Assentados do Assentamento de Barra dos Bertoldos.
LEI Nº 449/2001 - 28 DE JUNHO DE 2001
Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2002 e dá outras providências
LEI Nº 450/2001 - 28 DE JUNHO DE 2001
Modifica a denominação César Calls Neto, do Distrito de Caio Prado.
LEI Nº 451/2001 - 15 DE OUTUBRO DE 2001
Dispões sobre a denominação do Centro de Saúde da sede do Município.
LEI Nº 452/2001 - 19 DE OUTUBRO DE 2001
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar a Biblioteca Pública Municipal de Itapiúna.
LEI Nº 453/2001 - 07 DE NOVEMBRO DE 2001
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Itapiúna, para o período de 2002 a 2005 e dá outras providências.
LEI Nº 454/2001 - 21 DE NOVEMBRO DE 2001
Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do Distrito de Caio Prado.
LEI Nº 455/2001 - 26 DE NOVEMBRO DE 2001
Altera em parte os artigos 5º e 7º da Lei Municipal Nº 270/93 e determina outras providências.
LEI Nº 456/2001 - 26 DE NOVEMBRO DE 2001
Altera em parte o art. 10 e revoga os artigos 16, 17 e 24 da Lei Municipal Nº 251/92 e determina outras providências.
LEI Nº 457/2001 - 29 DE NOVEMBRO DE 2001
Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva do Distrito de Palmatória.
LEI Nº 458/2001 - 29 DE NOVEMBRO DE 2001
Estima a Receita e Faixa, a despesa do Município de Itapiúna para o Exercício de 2002.
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