LEIS 2025
LEI Nº 988 - 2025 - DE 22 DE JANEIRO DE 2025
Altera a Estrutura Organizacional da Administração Municipal definida nas Leis Municipais nº 608/2008 e 671/2011 e dá outras providências.
LEI Nº 989 - 2025 - DE 22 DE JANEIRO DE 2025
Abre Credito Adicional Especial no Vigente Orçamento do município – Lei Municipal – LOA nº 987/2024 de 05/11/2024, e dá outras providências
LEI Nº 990 - 2025 - DE 24 DE JANEIRO DE 2025
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários do Municipio de Itapiúna, para o quadriênio 2025-2028 e dá outras providências.
LEI Nº 991 - 2025 - DE 24 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre atualização do valor do salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Itapiúna, conforme Decreto nº 12.342, de 30 de dezembro de 2024, na forma que indica e dá outras providências.
LEI Nº 992 - 2025 - DE 24 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências
LEI Nº 993 - 2025 - DE 24 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura – SMC, de Itapiúna-CE., seus Princípios, Objetivos, Estrutura, Organização, Gestão, Interlações entre seus componentes, Recursos Humanos e Financiamento, e dá outras providências.
LEI Nº 994 - 2025 - DE 24 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe Sobre a Regulamentação, nos termos do Art. 37, Inciso IX, da Constituição Federal Brasileira, dos casos de contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do município de Itapiúna-Ce., e dá outras providências.
LEI Nº 995 - 2025 - DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR-SISAN, DEFINE OS PARAMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 996 - 2025 - DE 06 DE MARÇO DE 2025
REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 981, DE 15 DE ABRIL DE 2024, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTERIO PARA O EXERCICIO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 997 - 2025 - DE 17 DE MARÇO DE 2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 503 DE 20 DE MARÇO DE 2005 DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ações do documento