LEIS 2025
LEI Nº 988/2025 - 22 DE JANEIRO DE 2025
Altera a Estrutura Organizacional da Administração Municipal definida nas Leis Municipais nº 608/2008 e 671/2011 e dá outras providências.
LEI Nº 989/2025 - 22 DE JANEIRO DE 2025
Abre Credito Adicional Especial no Vigente Orçamento do município – Lei Municipal – LOA nº 987/2024 de 05/11/2024, e dá outras providências
LEI Nº 990/2025 - 24 DE JANEIRO DE 2025
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários do Municipio de Itapiúna, para o quadriênio 2025-2028 e dá outras providências.
LEI Nº 991/2025 - 24 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre atualização do valor do salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Itapiúna, conforme Decreto nº 12.342, de 30 de dezembro de 2024, na forma que indica e dá outras providências.
LEI Nº 992/2025 - 24 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências
LEI Nº 993/2025 - 24 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura – SMC, de Itapiúna-CE., seus Princípios, Objetivos, Estrutura, Organização, Gestão, Interlações entre seus componentes, Recursos Humanos e Financiamento, e dá outras providências.
LEI Nº 994/2025 - 24 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe Sobre a Regulamentação, nos termos do Art. 37, Inciso IX, da Constituição Federal Brasileira, dos casos de contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do município de Itapiúna-Ce., e dá outras providências.
LEI Nº 995/2025 - 24 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR-SISAN, DEFINE OS PARAMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 996/2025 - 06 DE MARÇO DE 2025
REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 981, DE 15 DE ABRIL DE 2024, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTERIO PARA O EXERCICIO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 997/2025 - 17 DE MARÇO DE 2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 503 DE 20 DE MARÇO DE 2005 DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 998/2025 - 12 DE MAIO DE 2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO - LEI MUNICIPAL - LOA Nº G87/2024 DE 05/11/2024, AUTORIZA APORTES FINANCEIROS PERIÓDICOS AO RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 999/2025 - 12 DE MAIO DE 2025
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO “MUNICIPAL DE ESPORTE, E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
LEI Nº 1000/2025 - 09 DE JUNHO DE 2025
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO MENSAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DOS CARGOS EM COMISSÃO, PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL, QUE ESTEJA ABAIXO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE, NA ESFERA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 1001/2025 - 13 DE JUNHO DE 2025
CRIA O CONSELHO DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAPIUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1002/2025 - 13 DE JUNHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPIUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1003/2025 - 10 DE JULHO DE 2025
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIUNA A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - MAIO LARANJA
LEI Nº 1004/2025 - 10 DE JULHO DE 2025
CRIA O SELO ESCOLA AMIGA DA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE ITAPIUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COM OBJETIVO DE RECONHECER BOAS PRÁTICAS DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA SEXUAL NO AMBIENTE ESCOLAR
LEI Nº 1005/2025 - 29 DE JULHO DE 2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1006/2025 - 25 DE AGOSTO DE 2025
Institui a Criação da Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Deficiência da Pessoa do Espectro Autista(TEA), e assegurar que todas essas pessoas tenham seus direitos garantidos no Município de ItapiOna - CE
LEI Nº 1007/2025 - 17 DE SETEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
LEI Nº 1008/2025 - 17 DE SETEMBRO DE 2025
"DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIUNA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 1009/2025 - 17 DE SETEMBRO DE 2025
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPIUNA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
LEI Nº 1010/2025 - 27 DE OUTUBRO DE 2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO MACIÇO DE BATURITÉ, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ACARAPE, ARACOIABA, ARATUBA, BARREIRA, BATURITÉ, CAPISTRANO, CARIDADE, CHOROZINHO, GUAIUBA, GUARAMIRANGA, ITAPIÚNA, MULUNGU, OCARA, PACAJUS, PACATUBA, PACOTI, PALMÁCIA E REDENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
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