Leis 2008
LEI Nº 595/2008 - 03 DE MARÇO DE 2008
Dispõe sobre a ampliação definitiva da Carga Horária de Trabalho (incorporação de aditivo) dos Professores e Especialistas Técnicos em Educação, integrantes do Quadro de Pessoal Efetivo do Magistério da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapiúna, e adota outras providências.
LEI Nº 596/2008 - 17 DE MARÇO DE 2008
Dispõe sobre a alteração e fixação do Mapa Curricular do Ensino Fundamental de Itapiúna na forma que indica e dá outras providências.
LEI Nº 597/2008 - 31 DE MARÇO DE 2008
Dispõe sobre a concessão de aumento real 25% (vinte e cinco por cento) sobre os vencimentos-base dos professores do Ensino Fundamental e da Educação Infantil de Itapiúna, na forma que indica e dá outras providências.
LEI Nº 598/2008 - 11 DE ABRIL DE 2008
Estabelece o piso salarial dos servidores da Câmara Municipal de Itapiúna e adota outras providências.
LEI Nº 599/2008 - 22 DE ABRIL DE 2008
Dispõe sobre o valor do salário mínimo a ser recebido pelos servidores municipais que percebem até um salário mínimo mensal, desde 1º de março de 2008, na forma que indica e dá outras providências.
LEI Nº 600/2008 - 22 DE ABRIL DE 2008
Dispõe sobre a concessão de aumento real de 9,21 (nove virgula vinte e um por cento) sobre os vencimentos percebidos pelos Servidores Públicos Municipais de Itapiúna.
LEI Nº 601/2008 - 30 DE MAIO DE 2008
Modifica o CAPUT DO ART. 4º da Lei Municipal nº 595/2008, fixando da ampliação de carga horária e adota outras providências.
LEI Nº 602/2008 - 06 DE JUNHO DE 2008
Dispõe sobre a alteração na Estrutura Organizacional da administração Municipal de Itapiúna, criando cargos nas Secretarias de Educação e saúde, na forma que indica.
LEI Nº 603/2008 - 16 DE JUNHO DE 2008
Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2009, na forma que indica e dá outras providências.
LEI Nº 603/A/2008 - 11 DE AGOSTO DE 2008
Autoriza a aquisição de um terreno com área de até 25.000 m²; para posterior doação ao Governo do Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.
LEI Nº 604/2008 - 12 DE SETEMBRO DE 2008
Autoriza a abertura de credito especial ao vigente orçamento da seguridade social do município de Itapiúna, no valor de 77.385,00 para os fins que indica e dá outras providências.
LEI Nº 605/2008 - 29 DE SETEMBRO DE 2008
Fixa os subsídios do Prefeito, vice-prefeito e secretários do Município de Itapiúna, para o quadriênio 2009/2012 e dá outras providências.
LEI Nº 606/2008 - 29 DE SETEMBRO DE 2008
Dispõe sobre o tombamento da Igreja de Nossa Senhora da Conceição de Itans, Município de Itapiúna na forma que indica e dá outras providências.
LEI Nº 607/2008 - 10 DE NOVEMBRO DE 2008
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Itapiúna para o exercício financeiro de 2009, na forma que indica.
LEI Nº 608/2008 - 24 DE NOVEMBRO DE 2008
Dispõe sobre a alteração na Estrutura Organizacional da Administração Municipal de Itapiúna, criando cargos nas diversas Unidades Gestoras do Município, na forma que indica.
LEI Nº 609/2008 - 28 DE NOVEMBRO DE 2008
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a Doar o terreno que indica e dá outras providências.
LEI Nº 610/2008 - 28 DE NOVEMBRO DE 2008
Autoriza o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2008, e dá outras providências.
LEI Nº 611/2008 - 28 DE NOVEMBRO DE 2008
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a doar o Terreno que indica e dá outras providências.
LEI Nº 612/2008 - 28 DE NOVEMBRO DE 2008
Institui o Programa “Casa de Apoio” destinado ao atendimento de pessoas carentes do Município de Itapiúna na capital do Estado, e dá outras providências.
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