LEIS 2014
LEI Nº 732/2014 - 15 DE JANEIRO DE 2014
Cria gratificação especial aos servidores municipais requisitados pra prestar serviços junto à Justiça Eleitoral.
LEI Nº 733/2014 -15 DE JANEIRO DE 2014
Estabelece o Piso Salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Itapiúna e adota outras providências.
LEI Nº 734/2014 - 15 DE JANEIRO DE 2014
Fixa o menor valor para vencimento Base no serviço Público do Poder Executivo Municipal e Adota outras providências.
LEI Nº 735/2014 - 24 DE FEVEREIRO DE 2014
Dispõe sobre a Política Ambiental do Município de Itapiúna e dá outras providências.
LEI Nº 736/2014 - 24 DE MARÇO DE 2014
Altera a Lei Nº 383/97 que cria o Conselho Municipal de Educação de Itapiúna e dá outras providências.
LEI Nº 737/2014 - 24 DE MARÇO DE 2014
Cria a Comissão Municipal da Agenda Cearense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – ACEPETI e dá outras providências.
LEI Nº 738/2014 - 24 DE MARÇO DE 2014
Dispõe de consolidação da Lei Nº 191 de 1985 e dá outras providências.
LEI Nº 739/2014 - 24 DE MARÇO DE 2014
Dispõe sobre a atualização salarial dos Profissionais do Magistério da Educação Básica do Município, conforme disposto no Plano de Carreira e Remuneração em atendimento a portaria Ministerial 16/2013, de 18 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
LEI Nº 740/2014 - 24 DE MARÇO DE 2014
Autoriza o Poder Executivo a concessão de Auxílio Moradia e Alimentação para os Profissionais participantes do Programa Mais Médicos e dá outras providências.
LEI Nº 741/2014 - 24 DE MARÇO DE 2014
Dispõe da Criação do Dia Municipal da Arte e Cultura de Itapiúna e dá outras providências.
LEI Nº 742/2014 - 24 DE MARÇO DE 2014
Altera o Art. 1º da lei Municipal Nº 732/2014, de 15 de janeiro de 2014, para conceder gratificação aos servidores municipais requisitados para prestar serviços na vara única da Comarca de Itapiúna.
LEI Nº 743/2014 - 28 DE ABRIL DE 2014
Dispõe sobre a criação de cargos de operador de máquinas pesadas na estrutura organizacional do Município e dá outras providências.
LEI Nº 744/2014 - 28 DE ABRIL DE 2014
Dispõe da criação do Dia Municipal do Educador Físico de Itapiúna e dá outras providências.
LEI Nº 745/2014 - 28 DE ABRIL DE 2014
Dispõe da Criação do Dia Municipal do Profissional da Educação Infantil de Itapiúna e dá outras providências.
LEI Nº 747/2014 - 12 DE JUNHO DE 2024
Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal Nº 721/2013, autorizando o Poder Executivo a repassar incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, com base nos valores fixados na Portaria Nº 314 de 28 de fevereiro de 2014, do Ministério da Saúde e dá outras providências.
LEI Nº 748/2014 - 24 DE JUNHO DE 2014
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Gari do Município de Itapiúna e dá outras providências.
LEI Nº 749/2014 - 02 DE JULHO DE 2014
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Itapiúna / CE para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
LEI Nº 750/2014 - 28 DE OUTUBRO DE 2014
Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos servidores efetivos do quadro ativo, inativos e pensionistas na forma que indica.
LEI Nº 751/2014 - 10 DE NOVEMBRO DE 2014
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itapiúna para o Exercício Financeiro de 2015, consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social, bem como os Fundos Municipais, e dá outras providências.
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