Leis 2003
LEI Nº 475/2003 - 27 DE FEVEREIRO DE 2003
Dispõe sobre a modificação da denominação do Centro de Abastecimento do distrito de Caio Prado no Municipio de Itapiúna.
LEI Nº 476/2003 - 23 DE ABRIL DE 2003
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSIDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS DE ITAPIÚNA.
LEI Nº 477/2003 - 23 DE ABRIL DE 2003
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA
LEI Nº 478/2003 - 08 DE MAIO DE 2003
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DOS ARTIGOS 2° E 3°, RESPECTIVAMENTE DA LEI N° 474, DE 31 DE ZEMBRO DE 2002.
LEI Nº 479/2003 - 15 DE MAIO DE 2003
REVOGA O PARÁGRAFO 4° DO ARTIGO S° DA LEI N° 474 DE 31 DE DEZEMBRO DE 202.
LEI Nº 480/2003 - 15 DE MAIO DE 2003
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ITAPIÚNA - CE.
LEI Nº 481/2003 - 25 DE JULHO DE 2003
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI Nº 483/2003 - 10 DE OUTUBRO DE 2003
ALTERA O ARTIGO 1º DO PARAGRAFO 5º INCISO II DA LEI 397-97 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997
LEI Nº 484/2003 - 20 DE OUTUBRO DE 2003
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO EM CARÁTER TEMPORÁRIO
LEI Nº 485/2003 - 14 DE NOVEMBRO DE 2003
- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPIUNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004
LEI Nº 486/2003 - 28 DE NOVEMBRO DE 2003
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO DE ITAPIÚNA, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.068,58 PARA O REFORÇO DA SEGUINTE DOTAÇÃO
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