Leis 1999
LEI Nº 412/1999 - 03 DE FEVEREIRO DE 1999
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 1998/2001 e dá outras providências.
LEI Nº 413/1999 - 12 DE FEVEREIRO DE 1999
Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a conceder anistia.
LEI Nº 414/1999 - 12 DE FEVEREIRO DE 1999
Abre adicional ao vigente orçamento. O crédito especial que indica.
LEI Nº 415/1999 - 16 DE ABRIL DE 1999
Dispõe sobre a denominação do gabinete da presidência da Câmara Municipal de Itapiúna e dá outras providências.
LEI Nº 416/1999 - 26 DE ABRIL DE 1999
Dispõe sobre a denominação do Ginásio Coberto na sede do Município e dá outras providências.
LEI Nº 417/1999 - 20 DE MAIO DE 1999
Autoriza o Prefeito Municipal a contratar pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma do que dispõe a Constituição Federal Art. 37, IX, e dá outras providências.
LEI Nº 418/1999 - 04 DE JUNHO DE 1999
Lei nº 418/1999 – Convalida o contrato de comodato do imóvel que indica e adota outras providências.
LEI Nº 419/1999 - 01 DE JULHO DE 1999
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2000 e dá outras providências.
LEI Nº 420/1999 - 05 DE AGOSTO DE 1999
Dispõe sobre a modificação da denominação do Centro de Abastecimento da sede do Município e dá outras providências.
LEI Nº 421/1999 - 26 DE AGOSTO DE 1999
Crias as coordenações de educação na estrutura administrativa do Município de Itapiúna e dá outras providências.
LEI Nº 422/1999 - 09 DE SETEMBRO DE 1999
Torna de utilidade pública a Associação Comunitária dos Amigos de Palmatória – ACAP e dá outras providências.
LEI Nº 424/1999 - 04 DE NOVEMBRO DE 1999
Lei nº424/1999 – Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC, e dá outras providências.
LEI Nº 425/1999 - 26 DE NOVEMBRO DE 1999
Estima a Receita Fixa a Despesa do Município de Itapiúna para o exercício de 2000 e dá outras providências.
LEI Nº 426/1999 - 29 DE DEZEMBRO DE 1999
Autoriza o poder executivo Municipal a outorgar à subvenção social que indica.
LEI Nº 427/1999 - 29 DE DEZEMBRO DE 1999
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Ensino Público Municipal e dá outras providências.
Ações do documento