Leis 2004
LEI Nº 487/2004 - 05 DE ABRIL DE 2004
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO -PCRM DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI Nº 488/2004 - 06 DE ABRIL DE 2004
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SALÁRIOS DE PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE
LEI Nº 489/2004 - 29 DE ABRIL DE 2004
AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO CREDITO ESPECIAL
LEI Nº 490/2004 - 27 DE MAIO DE 2004
CRIA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RECANTO DA CRIANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI Nº 491/2004 - 27 DE MAIO DE 2004
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEIS NOS TERMOS DO ARTIGO 125 INCISO I LETRA 'A' DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
LEI Nº 492/2004 - 27 DE MAIO DE 2004
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE CAIO PRADO
LEI Nº 494/2004 - 11 DE JUNHO DE 2004
DISPÕE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 495/2004 - 28 DE JUNHO DE 2004
AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITAPIUNA REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL A PARTICULAR COMO ASSOCIADO DO CONSAD MAÇICO DE BATURITÉ COMO PRECEITA O ACORDO DE PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO LOCAL
LEI Nº 496/2004 - 12 DE NOVEMBRO DE 2004
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAPIÚNA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2005
LEI Nº 497/2004 - 29 DE NOVEMBRO DE 2004
DÁ NOMES AOS BAIRROS COM SUAS RESPECTIVAS RUAS E LOGRADOURO PÚBLICOS DA SEDE DE ITAPIÚNA
LEI Nº 498/2004 - 29 DE NOVEMBRO DE 2004
DÁ NOMES ÀS RUAS E LOGRADOURO PUBLICOS DA SEDE DESTE MUNICIPIO DE ITAPIÚNA
LEI Nº 499/2004 - 29 DE NOVEMBRO DE 2004
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2005 2005/2008 E DA OUTRAS PROVIÊNCIAS
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