Leis 1992
LEI Nº 248/1992 - 23 DE MARÇO DE 1992
DISPÕE SOBRE REAJUSTE CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
LEI Nº 249/1992 - 30 DE MARÇO DE 1992
DISPÕE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE NA SECRETARIA DE SAÚDE
LEI N° 250/1992 - 28 DE ABRIL DE 1992
AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 251/1992 - 03 DE JUNHO DE 1992
CRIA A PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 252/1992 -17 DE JUNHO DE 1992
RENOVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM REGIME ESPECIAL POR TEMPO DETERMINADO
LEI Nº 253/1992 - 17 DE JUNHO DE 1992
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA
LEI Nº 254/1992 - 17 DE JUNHO DE 1992
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA ESTUDANTIL E CONCESSÃO DE ABATIMENTO AOS ESTUDANTES EM ATIVIDADES DIVERSIONAIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 256/1992 - 27 DE JULHO DE 1992
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR A ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CREDITO ESPECIAL QUE CRIA DOTAÇÕES AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 257/1992 - 27 DE JULHO DE 1992
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O TRABALHO CULTURA E DESPORTO CRIAÇÃO DE DIVISÕES NA SECRETARIA DE SAÚDE E GRATIFICAÇÕES PARA ENCARGOS DE DIVISÕES
LEI Nº 258/1992 - 27 DE JULHO DE 1992
DISPÕE SOBRE REAJUSTE CONCEDIDO Á SERVIDORES PESSOAL DE CARGO COMISSIONADO
LEI Nº 259/1992 - 18 DE AGOSTO DE 1992
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR O ARTIGO 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 251/92
LEI Nº 260/1992 - 25 DE AGOSTO DE 1992
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 261/1992 - 25 DE AGOSTO DE 1992
DISPÕE SOBRE REAJUSTE CONCEDIDO A SERVIDORES E PESSOAL DE CARGOS COMISSIONADOS.
LEI Nº 262/1992 - 19 DE OUTUBRO DE 1992
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO
LEI Nº 264/1992 - 24 DE NOVEMBRO DE 1992
DISPÕE SOBRE REAJUSTE CONCEDIDO À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
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