Leis 2011

por tpn publicado 03/03/2017 09h25, última modificação 03/03/2017 09h25

LEI Nº 662 - 2011 - CESSÃO PREDIO.pdf

Lei Nº. 662/2011 – Autoriza o Poder Executivo a permitir, pelo período de seis anos, o uso de bem Público Municipal, pela Escola Paraíso, na forma que indica e dá outras providências.

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LEI Nº 663 - 2011 - CRIA GESTOR DO TELECENTRO.pdf

Lei Nº. 663/2011 – Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Itapiúna/CE e dá outras providências.

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LEI Nº 664 - 2011.pdf

Lei Nº. 664/2011 – Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial na forma que indica e dá outras providências.

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LEI Nº 665 - 2011.pdf

Lei Nº. 665/2011 – Dispõe sobre a implantação do Sistema de Controle Interno do Município de Itapiúna na forma que indica e dá outras providências.

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LEI Nº 666 - 2011.pdf

Lei Nº. 666/2011 – Dispõe sobre a alteração na estrutura organizacional da administração Municipal de Itapiúna, criando cargos em algumas unidades gestoras do Município, na forma que indica.

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LEI Nº 667 - 2011.pdf

Lei Nº. 667/2011 – Dispõe sobre autorização conferida ao poder executivo para repassar incentivos financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, conforme valor fixado na Portaria Nº. 3.178/2010, do Ministério da Saúde, na forma que indica e dá outras providências.

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LEI Nº 668 - 2011.pdf

Lei Nº. 668/2011 – Autoriza a abertura de crédito especial, ao vigente orçamento da Seguridade Social do Município de Itapiúna, no valor de R$ 54.300,00 (Cinquenta e quatro mil e trezentos reais) para os fins que indica e dá outras providências.

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LEI Nº 669 -2011.pdf

Lei Nº. 669/2011 – Altera Tabela Vencimental, Anexo IV, da Lei Municipal nº 654/2010, de 24 de maio de 2010 (Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério)

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LEI Nº 670 - 2011.pdf

Lei Nº. 670/2011 - Altera os Arts. 3º, 4º, 5º, 7º e 8º, da Lei Nº 480/2003 (Alterada pela Lei Nº 559/2006), que institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itapiúna.

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LEI Nº 671 - 2011.pdf

Lei Nº. 671/2011 – Dispõe sobre a alteração na estrutura Organizacional da Administração Municipal de Itapiúna, criando cargos na Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município, na forma que indica.

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LEI Nº 672 - 2011.pdf

Lei Nº. 672/2011 – Dispõe sobre a concessão de aumento correspondente ao percentual de 7% (Sete por cento) sobre os vencimentos-base dos Servidores Públicos Municipais que recebam acima do mínimo constitucional e que não tenham sido beneficiados por outra legislação específica, na forma que indica e dá outras providências.

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LEI Nº 673 - 2011.pdf

Lei Nº. 673/2011 – Altera a Tabela Vencimental, anexo IV da Lei Nº 669/2011, de 18 de abril de 2011, especificamente em relação ao valor do salário do professor auxiliar. Na forma que indica e dá outras providências.

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LEI Nº 674 - 2011.pdf

Lei Nº. 674/2011 – Dispõe sobre a atualização do valor do Salário Mínimo Mensal, conforme aumento estabelecido na medida provisória Nº 516/2010. Na forma que indica e dá outras providências.

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Lei Nº. 675/2011

Lei Nº. 675/2011 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da LEI Orçamentária para o exercício de 2012. Na forma que indica e dá outras providências.

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LEI Nº 676 - 2011.pdf

Lei Nº. 676/2011 – Dispõe sobre a alteração na estrutura organizacional da administração Municipal de Itapiúna, criando cargo na secretaria de Saúde do Município, na forma que indica.

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LEI Nº 677- 2011.pdf

Lei Nº. 677/2011 – Dispõe sobre a alteração na estrutura organizacional da administração Municipal de Itapiúna, criando cargo na secretaria de Saúde do Município, na forma que indica.

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LEI Nº 678-2011.pdf

Lei Nº. 678/2011 – Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva do Distrito de Caio Prado.

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LEI Nº 679 - 2011.pdf

Lei Nº. 679/2011 – Dispõe sobre a concessão de aumento correspondente ao percentual de 50% sobre os vencimentos-base dos servidores Municipais ocupantes do cargo de tratorista, na forma que indica e dá outras providências.

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LEI Nº 680 - 2011.pdf

Lei Nº. 680/2011 – Dispõe sobre a alteração na estrutura organizacional da administração Municipal de Itapiúna, criando cargo na Secretaria de Saúde. Na forma que indica.

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LEI Nº 681 - 2011.pdf

Lei Nº. 681/2011 – Institui a Semana Municipal do Bebê de Itapiúna, na forma que indica e dá outras providências.

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LEI Nº 682 - 2011.pdf

Lei Nº. 682/2011 – Autoriza a abertura de crédito especial, ao vigente orçamento da seguridade Social do Município de Itapiúna, no valor de R$ 28.060,00 (vinte e oito mil e sessenta reais) para os fins que indica e dá outras providências.

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LEI Nº 683 - 2011.pdf

Lei Nº. 683/2011 – Dispõe sobre nova denominação do prédio anexo da Escola Centro Comunitário César Cals (Antiga Escola João Viana de Araújo) na Rua José Marinho, S/N, distrito de Caio Prado. Na forma que indica e dá outras providências.

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LEI Nº 684 - 2011.pdf

Lei Nº. 684/2011 – Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Itapiúna para o exercício financeiro de 2012, na forma que indica.

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LEI Nº 685 - 2011.pdf

Lei Nº. 685/2011 – Concede permissão para o Poder Executivo firmar contrato de parcelamento com o Fundo de Seguridade do Servidor Público Municipal de Itapiúna, para pagamento dos débitos, além de adequar a alíquota da contribuição patronal na forma que indica e dá outras providências.

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