Leis 2000

por tpn publicado 17/09/2018 16h30, última modificação 17/09/2018 16h30

LEI Nº 428 - 2000 -DENOMINAÇÃO DE ESCOLA - BOA VISTA.pdf

Dispõe sobre a denominação da Escola de Ensino Fundamental de Boa Vista – Itapiúna - CE

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LEI Nº 430 - 2000 - CONTRATO TEMPORARIO.pdf

Autoriza o Prefeito Municipal a contratar por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma do que dispõe a Constituição Federal, art. 37,IX, e dá outras providências.

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LEI Nº 432 - 2000 - LDO PARA EXERCICIO 2001.pdf

Dispõe sobre as diretrizes orçamentária para o exercício de 2001 e dá outras providências.

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LEI Nº 434-2000 - FIXA SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE E SECRETARIOS.pdf

Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretários Municipais e dá outras providências.

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