Leis 2000
LEI Nº 428/2000 - 09 DE FEVEREIRO DE 2000
Dispõe sobre a denominação da Escola de Ensino Fundamental de Boa Vista – Itapiúna - CE
LEI Nº 429/2000 - 16 DE FEVREIRO DE 2000
Modifica o § 2º do art. 6º’ da Lei 123 de 06 de agosto de 1979
LEI Nº 430/2000 - 28 DE FEVEREIRO DE 2000
Autoriza o Prefeito Municipal a contratar por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma do que dispõe a Constituição Federal, art. 37,IX, e dá outras providências.
LEI Nº 432/2000 - 27 DE JUNHO DE 2000
Dispõe sobre as diretrizes orçamentária para o exercício de 2001 e dá outras providências.
LEI Nº 433/2000 - 10 DE AGOSTO DE 2000
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
LEI Nº 434/2000 - 24 DE OUTURBO DE 2000
Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretários Municipais e dá outras providências.
LEI Nº 435/2000 - 30 DE NOVEMBRO DE 2000
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Itapiúna para o exercício de 2001 e dá outras providências.
LEI Nº 436/2000 - 19 DE DEZEMBRO DE 2000
Concede incentivo para quitação com débito da Dívida Ativa do Município e dá outras providências.
LEI Nº 437/2000 - 27 DE DEZEMBRO DE 2000
Dispõe sobre a Nova Criação do Conselho Municipal de Alimentação Escola e dá outras providências.
Ações do documento