LEIS 2016
LEI Nº 773/2016 - 18 DE JANEIRO DE 2016
ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 774/2016 - 11 DE FEVEREIRO DE 2016
FIXA O MENOR VALOR PARA VENCIMENTO BASE NO SERVIÇO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 775/2016 - 11 DE FEVEREIRO DE 2016
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL A TÍTULO DE RECOMPOSIÇÃO SOBRE OS VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 776/2016 - 15 DE FEVEREIRO DE 2016
DISPÕE SOBRE O REJUSTE SALARIAL DOS AGENTES ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA COM BASE NA LEI N° 756/2015, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 777/2016 - 15 DE FEVEREIRO DE 2016
DISPÕE SOBRE O REJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, DO QUADRO DE ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 778/2016 - 25 DE FEVEREIRO DE 2016
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE PÃO E PEIXE NO PERIODO DA SEMANA SANTA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 779/2016 - 25 DE FEVEREIRO DE 2016
Dispõe sobre alteração no anexo III, da Lei N° 608/08, que trata do Cargo de Provimento em Comissão, denominado Coordenador, alterando sua nomenclatura e atribuições, destinado a Procuradoria Geral do Município, e adota outras providências.
LEI Nº 780/2016 - 18 DE MARÇO DE 2016
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, CONFORME DISPOSTO NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO EM ATENDIMENTO A PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 11/2015, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 781/2016 - 18 DE MARÇO DE 2016
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Antidrogas do Município de Itapiúna, e adota outras providências.
LEI Nº 782/2016 - 12 DE ABRIL DE 2016
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA LOCALIDADE SABIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 783/2016 - 24 DE MAIO DE 2016
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 781/2016, que trata sobre a criação do COMAD, dando-lhe nova nomenclatura para adequar-se a nova legislação, e dá outras providências.
LEI Nº 784/2016 - 28 DE JUNHO DE 2016
DISPÕE SOBRE TRANSPARÊNCIA E A INFORMAÇÃO DOS ATOS FIRMADOS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, EM ATENDIMENTE A LEI Nº 12.527/11 E LEI COMPLEMENTAR Nº 131, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 785/2016 - DE 27 DE JUNHO DE 2016
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE ITAPIÚNA/CE., PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 786/2016 - 16 DE SETEMBRO DE 2016
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICIPIO DE ITAPIÚNA, PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 787/2016 - 11 DE OUTUBRO DE 2016
INSTITUI O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DE GESTÃO PÚBLICA - PTG PARA O MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
LEI Nº 789/2016 - 29 DE NOVEMBRO DE 2016.
DÁ NOME AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA E POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA NAS LOCALIDADES DE: PALMATÓRIA, CAJUÁS, QUEIXADA, RIACHO DA VÁRZEA, BARRA DOS FRAZÕES E SEDE II, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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