Leis 2021

por tpn publicado 09/03/2021 12h14, última modificação 09/03/2021 12h14
Leis 2021

LEI Nº 905 - 2021 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO DO-001.pdf

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA CMDPI E SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA FMDPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 904 - Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022

Estabelece a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2022, na forma que indica.

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LEI Nº 903 - 2021 - INSTALAÇÃO DE VALVULA DE RETENÇÃO DE AR --001.pdf

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VÁLVULAS DE RETENÇÃO DE AR (ELIMINADORES DE AR) PARA HIDRÔMETROS A TODOS OS IMÓVEIS COMERCIAIS E RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 902 - 2021 - CONSELHO DO NOVO FUNDEB.pdf

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 901 - 2021 - PROTOCOLO - VACINAS - PANDEMIA.pdf

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para o combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

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Lei Nº 900 - Dispõe sobre o SUAS

Dispõe sobre o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) do Município de Itapiúna e dá outras providências.

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LEI Nº 899 - 2021 - SOBRE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS-001.pdf

Dispõe sobre o Plano Municipal de atendimento as medidas socioeducativo do Município de Itapiúna.

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Lei Nº 898 - Aumento Salário Mínimo Mensal

Dispõe sobre atualização do valor do Salário Mínimo Mensal, conforme aumento estabelecido na medida provisória Nº 1.021/2020, na forma que indica e dá outras providências.

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LEI Nº 897 - 2021 - AUMENTO SALARIO MINIMO - CMI-001.pdf

Dispõe sobre atualização do valor do Salário Mínimo dos Servidores da Câmara de Itapiúna, conforme medida provisória Nº 1.021 de 30 de dezembro de 2020, na forma que indica e dá outras providências.

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