Leis 2021
LEI Nº 897/2021 - 18 DE JANEIRO DE 2021
Dispõe sobre atualização do valor do Salário Mínimo dos Servidores da Câmara de Itapiúna, conforme medida provisória Nº 1.021 de 30 de dezembro de 2020, na forma que indica e dá outras providências.
LEI Nº 898/2021 - 01 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre atualização do valor do Salário Mínimo Mensal, conforme aumento estabelecido na medida provisória Nº 1.021/2020, na forma que indica e dá outras providências.
LEI Nº 899/2021 - 05 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre o Plano Municipal de atendimento as medidas socioeducativo do Município de Itapiúna.
LEI Nº 900/2021 - 18 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) do Município de Itapiúna e dá outras providências.
LEI Nº 901/2021 - 18 DE MARÇO DE 2021
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para o combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
LEI Nº 902/2021 - 19 DE ABRIL DE 2021
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 903/2021 - 20 DE ABRIL DE 2021
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VÁLVULAS DE RETENÇÃO DE AR (ELIMINADORES DE AR) PARA HIDRÔMETROS A TODOS OS IMÓVEIS COMERCIAIS E RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 904/2021 - 28 DE JUNHO DE 2021
Estabelece a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2022, na forma que indica.
LEI Nº 905/2021 - 08 DE JULHO DE 2021
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA CMDPI E SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA FMDPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 906/2021 - 08 DE JULHO DE 2021
DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL PARA OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 907/2021 - 08 DE JULHO DE 2021
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAPIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 908/2021 - 18 DE AGOSTO DE 2021
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 232/90, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1990, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 909/2021 - 18 DE AGOSTO DE 2021
Altera os artigos 1°, 2°, 3° 3, 4º. 7º e 8°, acrescenta os artigos, go ,10,11,12,13,14,15M 16 e 17 na Lei Municipal n° 689/2012. de 13 de fevereiro de 2012 - que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude, na forma que indica e dá outras providências.
LEI Nº 911/2021 - 20 DE OUTUBRO DE 2021
Denomina de Francisca Marques Mendonça a Rua na Sede do distrito de Palmatória, na forma que indica e dá outras providências.
LEI Nº 912/2021 - 27 DE OUTUBRO DE 2021
Institui o Plano Plurianual do município de Itapiúna para o período 2022-2025.
LEI Nº 913/2021 - 03 DE NOVEMBRO DE 2021
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.
LEI Nº 915 - 2021 - ABONO PROFESSOR.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Abono Provisório para o cumprimento do limite mínimo de 70% do Fundeb na remuneração dos profissionais da educação básica, com fundamento no inciso XI, do art. 212-A da constituição Federal de 1988, e dá outras providências.
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