2018

por tpn publicado 02/02/2019 15h59, última modificação 02/02/2019 15h59

REQUERIMENTO Nº 05 - .pdf

Conclusão da Pavimentação em pedra tosca (calçamento), com Saneamento básico, NA Vila Amorim – Sede de Itapiúna.

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REQUERIMENTO Nº 08 - 2018 - CRIAÇÃO CPI.pdf

Requerem a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por cinco membros, para, no prazo de noventa dias, acompanhar, interrogar, investigar e dar parecer sobre suspeição nas licitações e dispensa de licitações ocorridos nos períodos de janeiro de 2017 até julho de 2018 na Prefeitura Municipal de Itapiúna.

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REQUERIMENTO Nº 11 - 2018 .pdf

Que a Secretaria Municipal de Saúde disponibilize transporte para o deslocamento de pacientes até a policlínica de Baturité para realização de exames.

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INDICAÇÃO Nº 01 - 2018.pdf

A presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder com o envio para esta Casa um Projeto de Lei referente ao acordo realizado entre o Poder Executivo e o Sindicato dos Servidores Públicos de Itapiúna - SINSEPUMI – sobre o pagamento das PRECATÓRIAS do FUNDEF/FUNDEB, para que este Poder homologue e autorize o referido pagamento de acordo com a Lei Nº 11.494/2007.

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