LEI Nº 993/2025 - 24 DE JANEIRO DE 2025

por tpn última modificação 06/08/2025 11h38
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura – SMC, de Itapiúna-CE., seus Princípios, Objetivos, Estrutura, Organização, Gestão, Interlações entre seus componentes, Recursos Humanos e Financiamento, e dá outras providências.