LEIS 1989
LEI Nº 205/1989 - DE 14 DE FEVEREIRO DE 1989
CONCEDE ABONO SOBRE OS VENCIMENTOS GRATIFICAÇÕES E SALÁRIOS DOS CARGOS E EMPREGOS
LEI Nº 206/1989 - DE 10 DE MARÇO DE 1989
- INSTITUI OS IMPOSTOS MUNICIPAIS SOBRE VENDA A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS
LEI Nº 207/1989 - DE 17 DE MARÇO DE 1989
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÉNIOS COM ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE INDICA
LEI Nº 209/1989 - DE ABRIL DE 1989
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO RURAL DO POVOADO DE BARRA DOS FRAZÕES
LEI Nº 210/1989 - DE 02 DE MAIO DE 1989
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO VEGENTE O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA
LEI Nº 211/1989 - DE 04 DE MAIO DE 1989
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SETOR DE MERENDA E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
LEI Nº 212/1989 - DE 31 DE MAIO DE 1989
- AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA A INTEGRAR A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ E DÁ PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 213/1989 - DE 14 DE AGOSTO DE 1989
CRIA O SETOR DE INFORMAÇOES ESTATISTICOS EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO
LEI Nº 214/1989 - DE 24 DE AGOSTO DE 1989
- DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 215/1989 - DE 24 DE AGOSTO DE 1989
ORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DE ITAPIUNA COM O RESPECTIVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 216/1989 - DE 24 DE AGOSTO DE 1989
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÉNIO COM A ASSOCIAÇÃO QUE INDICA
LEI Nº 217/1989 - DE 10 DE OUTUBRO DE 1989
DÁ NOVA DOLIMITAÇÃO A ZONA URBANA DA CIDADE DE ITAPIÚNA A VILAS DO MUNICÍPIO CAIO-PRADO, ITANS E PALMATORIA
LEI Nº 219/1989 - DE 27 DE OUTUBRO DE 1989
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTOS VIGENTE O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA
LEI Nº 220/1989 - DE 06 DE NOVEMBRO DE 1989
CONCEDE ABONO SOBRE OS VENCIMENTOS GRATIFICAÇÕES E SALÁRIOS DOS CARGOS E EMPREGOS
LEI Nº 221/1989 - DE 08 DE NOVEMBRO DE 1989
INCLUIR NO ANEXO DE LEI 215 DOTAÇÕES PARA O CORPO DOCENTE DO MUNICÍPIO
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