EMENTA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO CONFERIDA AO PODER EXECUTIVO PARA REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS – CONFORME VALOR FIXADO NA PORTARIA Nº 3.178/2010, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CRIANDO CARGOS EM ALGUMAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAPIUNA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR, PELO PERÍODO DE SEIS ANOS O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, PELA ESCOLA PARAÍSO, NA FORMA QUE INDICA.

EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE ALBERTO AMORIM DA SILVA, O GINÁSIO POLIESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: ALTERA O CAPUT DO ART. 2º DA LEI Nº 437 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2.000, CONFERINDO NOVA DISPOSIÇÃO SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ITAPIÚNA.

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 255/1992, CONFERINDO NOVA NOMENCLATURA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

EMENTA: ALTERA PARTE DO ART. 1º DA LEI Nº 490/2004, CONFERINDO NOVO NOME À ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RECANTO DA CRIANÇA.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 32,5% (TRINTA E DOIS VÍRGULA CINCO POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA OS ART., 1º, 4º, 6º, 7º, E 9º DA LEI Nº 424/1999.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BASE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 5% (CINCO POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE PERCEBAM ACIMA DO MÍNIMO CONSTITUCIONAL E QUE NÃO TENHAM SIDO BENEFICIADOS POR OUTRA LEGISLATURA ESPECÍFICA, COMO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 24,8% (VINTE E QUATRO VÍRGULA OITO POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGO DE AGENTES COMUNITÁRIOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 569/2007, DEFININDO VALOR ATUALIZADO PARA OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR, E CAPUT DO ART. 4º, ESTIPULANDO PRAZO PARA PAGAMENTO DA OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR, ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DEFINE OS FERIADOS MUNICIPAIS OFICIAIS DE ITAPIÚNA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NA MEDIDA PROVISÓRIA 474/2009, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS-BASE DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DA SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA.

EMENTA: ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DOS VENCIMENTOS-BASE DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DA SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA; AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO PARA CONTRATAR ESTAGIÁRIOS DO NÍVEL SUPERIOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFICIO PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CRIA NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA OS CARGOS DE AGENTES DE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010 – 2013.

EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, NA FORMA QUE INDICA.

EMENTA: ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI Nº 638 DE 11 DE SETEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA:CONCEDE PERMISSÃO PARA O PODER EXECUTIVO ADEQUAR A ALÍQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.