EMENTA: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE CRIA A ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO AMBIENTAL – AMSA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA; AUTORIZA A CONCESSÃO, COM EXCLUSIVIDADE, À CAGECE, PARA REALIZAR A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA AO SENHOR FRANCISCO TARCISIO DANTAS CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA; AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COMPROMISSO PARA CONTRATAR ESTAGIÁRIOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CRIANDO CARGOS NA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA FORMA QUE INDICA
EMENTA; AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA NO VALOR DE R$ 130.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DETERMINA A PROIBIÇÃO DA PERMANÊNCIA DE ANIMAIS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E CONCURSO DE PROGNÓSTICOS NUMÉRICOS DE MÚLTIPLAS CHANCES, QUE TEM COMO OBJETIVO ANGARIAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O DESENVOLVIMENTO NO CAMPO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DEFINE PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTOS DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO DE PEQUENO VALOR, PREVISTOS NO § 3º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
EMENTA; DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, DESMEMBRANDO E CRIANDO SECRETARIAS, MODIFICANDO NOMENCLATURAS NA FORMA QUE INDICA.
EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, NA FORMA QUE INDICA.
EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2006 E 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA:DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA AO SENHOR LUCIO GONÇALO DE ALCÂNTARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: ALTERA E CONSOLIDA A LEI N.º 461/2002 QUE INSTITUI A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, NA FORMA DO ART. 47 DA LEI FEDERAL 4.320 DE 17/03/1964, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REDUZIR A CARGA HORÁRIA DOS CONTRATADOS TEMPORÁRIOS E ESTABELECER O HORÁRIO DE EXPEDIENTE CORRIDO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ESTABELECE REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA SRA. EDIMAR MARTINS DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA AO SENHOR CLÁUDIO CÉSAR MENDES MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA AO SENHOR MAURICIO BERNARDINO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, PADRONIZA A NOMENCLATURA DOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA; ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 501, DE 19 DE JANEIRO DE 2005, READEQUANDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APRIMORAMENTO E TITULAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE ITANS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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