EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA MÚSICA E CIDADANIA E CRIA A BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, NA FORMA QUE INDICA.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA AO SENHOR LUIZ PEREIRA DA SILVA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, E OS MUNICÍPIOS DE ARACOIABA, ARATUBA, BATURITÉ, CAPISTRANO, GUARAMIRANGA, ITAPIÚNA, MULUNGU E PACOTI, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR UM CONSÓRCIO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005, VISANDO À PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA ASSISTENCIAIS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS.

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS-BASES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE RECEBAM ACIMA DO MÍNIMO CONSTITUCIONAL E QUE NÃO TENHAM SIDO BENEFICIADOS POR OUTRA LEGISLAÇÃO ESPECIFICA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL – RFB, ARF DE BATURITÉ, EXISTENTES ATÉ 30 DE JANEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DÁ NOME DE RUA NA SEDE DO DISTRITO DE ITANS.

EMENTA: ALTERA O TEXTO DA LEI MUNICIPAL Nº 572/2007, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA; DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SOBRE OS VENCIMENTOS-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE NÍVEIS P2, P3, E EDUCADOR FÍSICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ESTABELECE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE PASSAGEM EM TRANSPORTE INTRA-MUNICIPAL AOS AGENTES PÚBLICOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DÁ NOME DE RUA NA SEDE DO DISTRITO DE CAIO PRADO.

EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAPIÚNA A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM O ITEVA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE POR MEIO DE TÁXI DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, NO VALOR DE R$ 66.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE VÁRZEA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS-BASE DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DA SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 34,24% (TRINTA E QUATRO VÍRGULA VINTE E QUATRO POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE NÍVEL P1, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO AUTORIZADO PELO GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 456/2009, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CONCEDE PERMISSÃO PARA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONTRATO DE PARCELAMENTO COM A RECEITA PREVIDENCIÁRIA, PARA PAGAMENTO DOS DÉBITOS RELATIVOS AO PASEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O TERRENO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: AUTORIZA O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O TERRENO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTAINSTITUI CASA DE APOIO DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS CARENTES DO MUNICIPIO DE ITAPIÚNA NA CAPITAL DO ESTADO DOI CEÁRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITAPIUNA, CRIANDO CARGOS NAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.