EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DOS VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS E CONTRATADOS DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA NO VALOR DE R$ 124.000,00 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

EMENTA: ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPIÚNA, COM FUNDAMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 568/2007, DE 15/02/2007 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: MODIFICA O CAPUT DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL Nº 598/2008, FIXANDO NOVA DATA PARA REQUERIMENTO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ E COM A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE, E A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA A TABELA VENCIMENTAL, ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL N° 654/2010, DE 24 DE MAIO DE 2010 (PLANO DE CARREIRA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES A SEREM IMPLEMENTADAS NO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: FIXA A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: INSTITUI O "DIA DO EVANGÉLICO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA SER COMEMORADO NO DIA 21 DE JUNHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, ALTERANDO A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE TESOUREIRO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

EMENTA: ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

EMENTA;DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 7.655/2011, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: CONCEDE PERMISSÃO PARA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONTRATO DE PARCELAMENTO COM O FUNDO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAPIÚNA PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS, ALÉM DE ADEQUAR A ALÍQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CRIANDO CARGOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

EMENTA: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BEBÊ DE ITAPIÚNA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, NO VALOR DE R$ 28.060,00 (VINTE E OITO MIL E SESSENTA REAIS) PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO, ANEXO DA ESCOLA CENTRO COMUNITÁRIO CESAR CALS (ANTIGA ESCOLA JOÃO VIANA DE ARAÚJO) NA RUA JOSÉ MARINHO, S/N, DISTRITO DE CAIO PRADO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 50% (CINQÜENTA POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE TRATORISTA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE CAIO PRADO

EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CRIANDO CARGOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CRIANDO CARGOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 7% (SETE POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE PERCEBAM ACIMA DO MÍNIMO CONSTITUCIONAL E QUE NÃO TENHAM SIDO BENEFICIADOS POR OUTRA LEGISLATURA ESPECÍFICA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NA MEDIDA PROVISÓRIA 516/2010, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA OS ARTS. 3º, 4º, 5º, 7º E 8º, DA LEI Nº 480/2003 (ALTERADA PELA LEI Nº 559/2006) QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ITAPIUNA.

EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CRIANDO CARGOS NA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.