EMENTA: Nomeia Sabrina Dávila Maciel Jerônimo para o cargo de Assessora Parlamentar.

EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Danilo Tomé Barbosa.

Ementa: Dispõe sobre a exoneração de Gilmário Sousa Freitas do cargo de Assessor Parlamentar.

EMENTA: dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Vilanir Mauricio Passos.

EMENTA: INSTITUI A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIONA.

EMENTA: Dispõe sobre a nomeação da senhorita THAIS VITÓRIA MENDES DA SILVA, no Cargo de Secretário(a) Legislativo.

Ementa: Dispõe sobre a exoneração do servidor Antônio Caio Correia Araújo do cargo de Secretário Legislativo.

EMENTA: Conceder quatro (04) diária (s) civil no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), ao servidor RAPHAEL MENDES BELÉM, destinadas ao ressarcimento das despesas decorrentes do deslocamento para participar da 25' Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais no período de 27 a 30 de abril de 2026. Em Brasilia, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Realização UVB e PLENARIA ASSESSORIA.

EMENTA: Conceder quatro (04) diária (s) civil no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), ao Vereador ANTONIO ERASMO BARBOSA DE CASTRO , destinadas ao ressarcimento das despesas decorrentes do deslocamento para participar da 25a Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais no período de 27 a 30 de abril de 2026. Em Brasilia, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Realização UVB e PLENARIA ASSESSORIA.

EMENTA: Conceder quatro (04) diária (s) civil no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), ao Vereador RENÊ RIBEIRO, destinadas ao ressarcimento das despesas decorrentes do deslocamento para participar da 25' Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais no período de 27 a 30 de abril de 2026. Em Brasilia, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Realização UVB e PLENARIA ASSESSORIA094

EMENTA: Conceder quatro (04) diária (s) civil no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), ao Vereador BRUNO DE FREITAS BEZERRA, destinadas ao ressarcimento das despesas decorrentes do deslocamento para participar da 258 Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais no período de 27 a 30 de abril de 2026. Em Brasilia, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Realização UVB e PLENARIA ASSESSORIA.

EMENTA: Conceder quatro (04) diária (s) civil no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), ao Vereador OSMAR DE HOLNADA TEIXEIRA FILHO, destinadas ao ressarcimento das despesas decorrentes do deslocamento para participar da 25° Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais no período de 27 a 30 de abril de 2026. Em Brasilia, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Realização UVB e PLENARIA ASSESSORIA.

EMENTA: Conceder quatro (04) diária (s) civil no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), ao Vereador FRANCISCO HELANO MATOS GERMANO, destinadas ao ressarcimento das despesas decorrentes do deslocamento para participar da 25' Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais no período de 27 a 30 de abril de 2026. Em Brasilia, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Realização UVB e PLENARIA ASSESSORIA.091

EMENTA: Conceder quatro (04) diária (s) civil no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), ao Vereador PAULO ROBERTO SOARES, destinadas ao ressarcimento das despesas decorrentes do deslocamento para participar da 25' Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais no período de 27 a 30 de abril de 2026. Em Brasilia, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Realização UVB e PLENARIA ASSESSORIA.

EMENTA: Conceder uma (01) diária (s) civil REDUZIDA no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), ao servidor, PATRÍCIA KELLY DA SILVA DE SOUZA, designada Ouvidora da Camara Municipal de Itapitina, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do deslocamento no dia 24 de abril de 2026, para Participar do 10 Encontro de Ouvidorias — TCEuv, em comemoração ao Dia Nacional da Ouvidoria. Realizada em Parceria da ATRICON e o IRB. Acontecerá no dia 24 de abril de 2026, de 8h as 17h — Local Plenário Alexandre Figueiredo, TCE-CE, Rua Sena Madureira, 1047 — Centro — Fortaleza/CE.

EMENTA: Conceder uma (01) diária (s) civil REDUZIDA no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), ao servidor, EDNARDO NASCIMENTO, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do deslocamento no dia 24 de abril de 2026, para Participar do 10 Encontro de Ouvidorias — TCEuv, em comemoração ao Dia Nacional da Ouvidoria. Realizada em Parceria da ATRICON e o IRB. Acontecerá no dia 24 de abril de 2026, de 8h as 17h — Local Plenário Alexandre Figueiredo, TCECE, Rua Sena Madureira, 1047 — Centro — Fortaleza/CE.

EMENTA: Conceder urna ;01) diária civil, no valor de R$ 100,00 (Cem reais), ao Vereador Paulo Roberto .Soares, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do comparecimento á sessão ordinária do dia 23/04/2026

EMENTA: Conceder uma (01) diária civil, no valor de R$ 100,00 (Cem reais), ao Vereador Osmar de Holanda Teixeira Filho, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do comparecimento á sessão ordinária do dia 23/04/2026.

EMENTA: Conceder uma (01) diária -civil, no valor de R$ 100,00 (Cem reais), ao Vereador Francisco Rodrigues de Matos, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do comparecimento à sessão ordinária do dia 23/04/2026.

ementa: Conceder uma (01) diária civil, no valor de R$ 100,00 (Cem reais), ao Vereador Coriolano Barjonas Bezerra Lopes, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do comparecimento ar sessão ordinária do dia 23/04/2026.

EMENTA: Conceder uma (01) diária civil, no valor de R$ 100,00 (Cem reais), ao Vereador Bruno de Freitas Bezerra, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do comparecimento à sessão ordinária do dia 23/04/2026.

EMENTA: Conceder uma (01) diária civil, no valor de R$ 100,00 (Cem reds), ao Vereador Antônio Erasmo-Barbosa de Castro, destinada ao ressarcimento das despesas décorrentes do comparecimento el sessão ordinaria dc dia 23104/2026.

EMENTA: Conceder uma (01) diária civil, no valor de R$ 100,00 (Cem reais), ao Vereador Paulo Roberto Soares, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do comparecimento (5 sessão ordinária do dia 16/04/2026.

EMENTA: Conceder uma (01) diária civil, no valor de R$ 100,00 (Cem reais), ao Vereador Osmar de Holanda Teixeira Filho, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do comparecimento 6:1 sessão ordinária do dia 16/04/2026.

EMENTA: Conceder uma (01) diária civil, no valor de R$ 100,00 (Cem reais), ao Vereador Francisco Rodrigues de Matos, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do comparecimento d sessão ordinária do dia 16/04/2026.

EMENTA: Conceder uma (01) diária civil, no valor de R$ 100,00 (Cem reais), ao Vereador Coriolano Barjonas Bezerra Lopes, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do comparecimento e] sessão ordinária do dia 16/04/2026.

EMENTA: Conceder uma (01) diária civil, no valor de R$ 100,00 (Cem reais), ao Vereador Bruno de Freitas Bezerra, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do comparecimento à sessão ordinária do dia 16/04/2026.

EMENTA: Conceder uma (01) diária civil, no valor de R$ 100,00 (Cem reais), ao Vereador Antônio Erasmo Barbosa de Castro, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do comparecimento à sessão ordinária do dia 16/04/2026.

EMENTA: Conceder uma (01) diária (s) civil REDUZIDA no valor unitário de R$ 50,00 (cinquenta reais), conforme Resolução n° 04/2024, a servidora, MARIA ADRINA LIMA PEREIRA, designada Diretora da Escola Legislativa da Camara Municipal„ destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do deslocamento no dia 10 de abril de 2026, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO CEARA A SER REALIZADO NO MACIÇO DE BATURITÉ, MUNICÍPIO DE PACOTI — REALIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, POR MEIO DA ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE - UNIPACE.

EMENTA: Conceder uma (01) diária (s) civil REDUZIDA ao vereador Presidente, CORIOLANO BARJONAS BEZERRA LOPES, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao vereador, conforme Resolução n° 04/2024, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do deslocamento no dia 10 de abril de 2026, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO CEARA A SER REALIZADO NO MACIÇO DE BATURITÉ, MUNICÍPIO DE PACOTI — REALIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, POR MEIO DA ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE - UNIPACE.