EMENTA: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA A SENHORITA MARIA LUZANIRA TORRES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA AO SR. FLAVIO FARIAS LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA DRA. FLAVIA PESSOA MACIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, NO VALOR DE R$ 30.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DESMEMBRA A SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E FOMENTO A PRODUÇÃO NOS MOLDES DAS LEIS MUNICIPAIS, NS. 294/93 E 373/97, NA FORMA QUE INDICA, ADOTANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, NO VALOR DE R$ 371.207.21, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL DE PROVAS E TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, NO VALOR DE R$ 280.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ESTABELECE DISPOSIÇÕES RELATIVAS AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO.

EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 294/93 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1993, ALTERADAS PELAS LEIS NS. 307/94 E 373/97, QUE MODIFICA OS INCISOS I, II, III, V, VII E VIII E INCLUI O INCISO IX, TODOS DO ARTIGO 1º DA LEI 373/97. ALTERA AS NOMENCLATURAS DE DUAS SECRETARIAS JÁ EXISTENTES, INSTITUI OS AGENTES SOCIAIS, A DIVISÃO DE PRÓTESE ODONTOLÓGICA E A GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA AO DESEMBARGADOR JOSE MARIA DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA AO DESEMBARGADOR JOÃO DE DEUS BARROS BRINGEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA AO DESEMBARGADOR FRANCISCO DA ROCHA VICTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA PUBLICA DO DISTRITO DE PALMATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA AO DRA. ANTONIA EDLEUZA ARAÚJO CLEMENTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CONCEDE PERMISSÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUSENTAR-SE DO PAÍS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA AO SR. FRANCISCO ERANDIR DA SILVA FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA AO SR. JOSE ADAHIL BEZERRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA; DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA AO DR. POTENGI ALVES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA AO DR. FRANCISCO FREIRES BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA AO SR. ELISÁRIO MENDES DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA AO DR. FRANCISCO MARDÔNIO SALMITO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, NO VALOR DE R$ 81.000,00 (OITENTA E UM MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: FIXA OS VALORES DOS PLANTÕES, DIURNO E NOTURNO, DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CONCEDE PERMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTOS AOS BENEFICIÁRIOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.