EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 695/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DATA BASE PARA REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES ADMINISTRATIVOS, CARGO CRIADO PELA LEI Nº 556/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: FIXA O MENOR VALOR PARA VENCIMENTO BASE NO SERVIÇO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR E DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPIÚNA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA : DISPÕE DA CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO ATIVO, INATIVOS E PENSIONISTAS NA FORMA QUE INDICA.

EMNTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAPIÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 215, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE ITAPIÚNA/CE., PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DE 24 DE JUNHO DE 2014 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIUÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO GARI DO MUNICÍPIO E ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 721-2013, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- ACS, COM BASE NOS VALORES FIXADOS NA PORTARIA 314 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014, DO MUNISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CONDEMA.

EMENTA: DISPÕE, DA CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE ITAPÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE, DA CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO EDUCADOR FÍSICO DE ITAPÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N 732-2014, DE 15 DE JANEIRO DE 214, PARA CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS REQUISITADOS PARA PRESTA SERVIÇOS NA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPIÚNA.

EMENTA: DISPÕE DA CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA ARTE E CULTURA DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRA A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPOSTO NO PMCR

EMENTA: DISPÕE DE CONSOLIDAÇÃO DA LEI Nº 191 DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DA AGENDA CEARENSE DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - ACEPETI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

EMENTA: ALTERA A LEI Nº 383 - 97 - QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPIÚNA NE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE A POLITICA AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE ITAPIUNA

EMENTA: CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS REQUISITADOS PRA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A JUSTIÇA ELEITORAL

EMENTA: FIXA O MENOR VALOR PARA VENCIMENTO BASE NO SERVIÇO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SEPARADO)

EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 671/2011, ACERCA DA CONTRATAÇÃO E NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO DE PROFESSORA FRANCISCA PEREIRA DE FREITAS, O PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONA A ESCOLA MUNICIPAL SENADOR ALMIR SANTOS PINTO, EM RIACHO DA VÁRZEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.