EMENTA: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SEPARADO)

EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 671/2011, ACERCA DA CONTRATAÇÃO E NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO DE PROFESSORA FRANCISCA PEREIRA DE FREITAS, O PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONA A ESCOLA MUNICIPAL SENADOR ALMIR SANTOS PINTO, EM RIACHO DA VÁRZEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA PARA O QUADRIÊNIO 2014 - 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ? AGENTES DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA LEITURA E LITERATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO EFETIVOS DO QUADRO ATIVO, INATIVOS E PENSIONISTAS NA FORMA QUE INDICA.

EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ANEXO I DA LEI Nº 666/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N°667/2011, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO PARA REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, COM BASE NOS VALORES FIXADOS NA PORTARIA Nº 260/2013, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL N° 8.742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA CEARÁ.

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AOS SERVIDORES SOB O REGIME DE CONTRATO TEMPORÁRIO ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE, HORAS EXTRAS, E ADICIONAL NOTURNO, DIÁRIAS, E ESTABELECE SALÁRIOS AOS MOTORISTAS SOB ? MESMO REGIME, HABILITADOS NA CATEGORIA D.

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADE DE PARTICIPAÇÃO ASSOCIATIVA DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPOSTO NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO E ART. 5º DA LEI FEDERAL N° 11.738/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NA ESCOLA EM ITAPIÚNA ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA:DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR, QUE TRATA LEIS 540/2005 E 608/2008 E SEUS ANEXOS, FIXA RENUMERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES DA SEDE E DOS DISTRITOS.

EMENTA; AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO Á ATIVIDADE.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CRIANDO CARGOS INSTITUINDO GRATIFICAÇÃO AOS MÉDICOS DO PSF, NA FORMA QUE E INDICA

EMENTA: ALTERA O ART. 26 DA LEI N° 251/ 92 DE 03 DE JUNHO DE 1992. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, DESMEMBRANDO E CRIANDO SECRETARIAS E CARGOS; MODIFICANDO NOMENCLATURAS, NA FORMA QUE INDICA

EMENTA: FIXA O MENOR VALOR PARA VENCIMENTO BASE NO SERVIÇO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A REMISSÃO E ANISTIA DE MULTAS E JUROS E PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS, DEVIDO AO COFRE MUNICIPAL DE ITAPIÚNA- CE, VENCIDOS OU VINCENDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, PARA O QUADRIÊNIO 2013/2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA NO VALOR DE R$ 25.200,00 (VINTE E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA:DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV) ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009