EMENTA: CONCEDE PERMISSÃO À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA PARA CONTRAIR DESPESAS EMERGÊNCIAS PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, ATRAVÉS DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: DEFINE O VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: DÁ NOME AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA E POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA NAS LOCALIDADES DE: PALMATÓRIA, CAJUÁS, QUEIXADA, RIACHO DA VÁRZEA, BARRA DOS FRAZÕES E SEDE III, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIO DO MUNICIPIO DE ITAPIÚNA
EMENTA: DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E INFORMAÇÃO DOS ATOS FIRMADOS E REALIZADOS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, E? ATENDIMENTO A LEI N° 12.527/11, E LEI COMPLEMENTAR N° 131, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO NA LEI Nº 781-2016, QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DO COMAND
EMENTA: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇAO COMUNITARIA DOS MORADORES DE SABIÁ
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇAO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO BASICA
EMENTA: DISPÕE SOBRE DOAÇAO DE PÃO E PEIXE NO PERIODO DA SEMANA SANTA
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO NO ANEXO III, DA LEI Nº 608.08.001
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial a titulo de recomposição sobre os vencimentos-base dos Servidores Municipais do Cargo de Engenheiro Civil, na forma que indica e dá outras providências.
EMENTA: ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO § 2º DO ART.1º DA LEI Nº 767/MS., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA; DÁ NOME AO CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE CAIO PRADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 2º DA LEI Nº 722/2013, PARA CONCEDER NOVOS VALORES NA VERBA DE REPRESENTAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ALTERA A LEI Nº 747/2015, PARA REDUÇÃO DO PERCENTUAL DOS INCENTIVOS FINANCEIROS CONCEDIDOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E IMPLANTA O PISO SALARIAL DA CATEGORIA DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 12.994/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MACIÇO DE BATURITÉ – CEIMAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA; AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO COM BASE NA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 17/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA; ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 608/2008, NO QUE SE REFERE À REMUNERAÇÃO DO CARGO DE TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
