EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CONDEMA.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE, DA CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE ITAPÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE, DA CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO EDUCADOR FÍSICO DE ITAPÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRA A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPOSTO NO PMCR

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE DA CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA ARTE E CULTURA DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DA AGENDA CEARENSE DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - ACEPETI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

EMENTA: ALTERA A LEI Nº 383 - 97 - QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPIÚNA NE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

EMENTA: ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N 732-2014, DE 15 DE JANEIRO DE 214, PARA CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS REQUISITADOS PARA PRESTA SERVIÇOS NA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPIÚNA.

EMENTA: DISPÕE DE CONSOLIDAÇÃO DA LEI Nº 191 DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A POLITICA AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE ITAPIUNA

EMENTA: CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS REQUISITADOS PRA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A JUSTIÇA ELEITORAL

EMENTA: ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: FIXA O MENOR VALOR PARA VENCIMENTO BASE NO SERVIÇO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SEPARADO)

EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 671/2011, ACERCA DA CONTRATAÇÃO E NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO DE PROFESSORA FRANCISCA PEREIRA DE FREITAS, O PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONA A ESCOLA MUNICIPAL SENADOR ALMIR SANTOS PINTO, EM RIACHO DA VÁRZEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA PARA O QUADRIÊNIO 2014 - 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA LEITURA E LITERATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ? AGENTES DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO EFETIVOS DO QUADRO ATIVO, INATIVOS E PENSIONISTAS NA FORMA QUE INDICA.

EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ANEXO I DA LEI Nº 666/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N°667/2011, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO PARA REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, COM BASE NOS VALORES FIXADOS NA PORTARIA Nº 260/2013, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL N° 8.742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA CEARÁ.

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADE DE PARTICIPAÇÃO ASSOCIATIVA DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AOS SERVIDORES SOB O REGIME DE CONTRATO TEMPORÁRIO ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE, HORAS EXTRAS, E ADICIONAL NOTURNO, DIÁRIAS, E ESTABELECE SALÁRIOS AOS MOTORISTAS SOB ? MESMO REGIME, HABILITADOS NA CATEGORIA D.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPOSTO NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO E ART. 5º DA LEI FEDERAL N° 11.738/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.