EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 232/90, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1990, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Altera os artigos 1º, 2°, 3º, 4°, 7º e 8°, acrescenta os artigos, 9°,10,11,12,13,14,15, 16 ? 17 na Lei Municipal nº 689/2012, de 13 de fevereiro de 2012 - que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude, na forma que indica e dá outras providências.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI E SOBREA CRIACÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA FMDPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A REORGANIZACÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAPIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VÁLVULAS DE RETENÇÃO DE AR (ELIMINADORES DE AR) PARA HIDRÔMETROS A TODOS OS IMÓVEIS COMERCIAIS E RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: RATIFICA PROTOCOLODE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENT? AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO D? ITAPIÚNA.

EMENTA: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NA MEDIDA PROVISÓRIA N 1.021/2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CONFORME MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Modifica parcialmente o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de ITAPIUNA de acordo com a Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019(Reforma da Previdência Nacional) e dá outras providências.

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA DA RUA MAJOR TOSCANO DE BRITO NA SEDE DE ITAPIUNA

EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA.

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO

EMENTA: INSTITUI ABONO EXTRAORDINÁRIO A SERVIDORES DA SAUDE DIRETAMENTE LIGADOS AO ENFRENTAMENT? ?? COVID 19 E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES DE ENDEMIAS EM NÍVEL MÁXIMO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: ESTABELECE A LEI DAS ORÇAMENTÁRIAS DIRETRIZES (LDO) PARAO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021,

EMENTA: INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AOS EFEITOS DO CORONAVIRUS (COVID-19), COM DISTRIBUIÇÃO DE EPI'S (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Altera a Lei N° 233/1990, de 30 de novembro de 1990, esclarece data limite de vínculo do Município de Itapiúna e seus servidores públicos, ao Regime Geral de Previdência Social-RGPS e Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, e dá outras providências.

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO

EMENTA: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALARIO MINIMO MENSAL CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO

EMENTA: ESTABELECE PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA

EMENTA: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALARIO MINIMO MENSAL CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO

EMENTA: DISPÕE NO ÃMBITO DO MUNICIPIO O REAGUSTE VENCIMENTAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PÚBLICO

EMENTA: ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 368/90 DE 31 DE OUTUBRO DE 1996, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.