EMENTA: INSTITUI O DIA DA MERENDEIRA NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, NA FORMA QUE INDICA

EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA.

EMENTA: ESTABELECE REGRAS SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, INSCRITO E NÃO INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI N° 215/89, DE 14 DE AGOSTO DE 1989, QUE ‘’ORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DE ITAPIÚNA COM O RESPECTIVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’

EMENTA: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA – SIM E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA:ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI N° 850/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E O FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EMENTA:AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA /CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANABUIÚ – SISAR-BBA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI N/ 671/2011, DE 27 DE MAIO DE 2011 QUE ‘’DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CRIANDO CARGOS NA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ‘’ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE DE CARNAUBINHA DOS BEZERRAS E DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA – ADCBI’’.

EMENTA: INSTITUI O PRÊMIO FOCO NA APRENDIZAGEM, DESTINADO AO QUADRO FUNCIONAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA; INSTITUI O DIA D CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PUBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ATENDEM AO FIM A QUE SE DESTINAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

EMENTA: ALTERA OS DISPOSITIVOS DAS LEIS N° 713/2013, DE 28 DE MARÇO DE 2013 QUE “DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR, FIXA REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES DA SEDE, TRATA AS LEIS 540/2005 E 608/2008 E SEUS ANEXOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: . ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 821/2017, DE OUTUBRO DE 2017, QUE ALTEROU O ART. 70 DA LEI N° 562/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: ALTERA O DISPOSITIVO NA LEI N° 578, DE 06 DE JUNHO DE 2007 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COMPROMISSO PARA CONTRATAR ESTAGIÁRIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DEVIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: . ALTERA O DISPOSITIVO NA LEI N° 834/2018, DE 17 DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO NOTADAMENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE ITAPIÚNA-CE., NA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE TESOUREIRO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA; DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE, DO REAJUSTE VENCIMENTAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INTEGRANTES DOS NÍVEIS PEB I PEB II E PROFESSOR AUXILIAR NO QUADRO DE PESSOAL, ATIVO E INATIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NO DECRETO FEDERAL N° 9.661/2019, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE LUIZ RODRIGUES BEZERRA

EMENTA; ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA.

EMENTA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ O IMÓVEL CONSTANTE NA MATRICULA Nº 1.229 DO CARTÓRIO DO 2º OFICIO DESTA COMARCA, DE PROPRIEDADE DO MUNÍCIPIO, PARA FINS DE REFORMA E ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROCURADORIA DO MUNÍCIPIO, CRIA A CARREIRA DE PROCURADOR MUNICIPAL E O FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA; DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO CONTRATO DO CONSORCIO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA O SANEAMENTO AMBIENTAL – AMSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.