EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 740/2014, QUE TRATA DO PROGRAMA MAIS MÉDICO, NO TOCANTE A VALORES E FORMA DE CONCESSÃO DO AUXILIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPOSTO NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO EM ATENDIMENTO A PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 17/2014, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 694/2012, REVOGANDO OS ARTIGOS 11, 12, 13, 14 E 15, ACRESCENTANDO NOVOS ARTIGOS E ALTERANDO A REDAÇÃO A LEI FEDERAL Nº 12.696 DE 25 DE JULHO DE 2012, QUE ALTEROU OS ARTIGOS 132, 134, 135 E 139 DA LEI FEDERAL Nº 8.069, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA.

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR O INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ-AB, CONCEDIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ-AB, EM PROL DAS EQUIPES DA ATENÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 1.654/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 695/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA : DISPÕE DA CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: FIXA O MENOR VALOR PARA VENCIMENTO BASE NO SERVIÇO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DATA BASE PARA REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES ADMINISTRATIVOS, CARGO CRIADO PELA LEI Nº 556/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR E DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPIÚNA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO ATIVO, INATIVOS E PENSIONISTAS NA FORMA QUE INDICA.

EMNTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAPIÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 215, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE ITAPIÚNA/CE., PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DE 24 DE JUNHO DE 2014 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIUÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO GARI DO MUNICÍPIO E ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 721-2013, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- ACS, COM BASE NOS VALORES FIXADOS NA PORTARIA 314 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014, DO MUNISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CONDEMA.

EMENTA: DISPÕE, DA CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE ITAPÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE, DA CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO EDUCADOR FÍSICO DE ITAPÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRA A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPOSTO NO PMCR

EMENTA: ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N 732-2014, DE 15 DE JANEIRO DE 214, PARA CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS REQUISITADOS PARA PRESTA SERVIÇOS NA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPIÚNA.

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE DE CONSOLIDAÇÃO DA LEI Nº 191 DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DA AGENDA CEARENSE DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - ACEPETI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

EMENTA: DISPÕE DA CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA ARTE E CULTURA DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA A LEI Nº 383 - 97 - QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPIÚNA NE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE A POLITICA AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE ITAPIUNA

EMENTA: CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS REQUISITADOS PRA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A JUSTIÇA ELEITORAL

EMENTA: ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: FIXA O MENOR VALOR PARA VENCIMENTO BASE NO SERVIÇO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS