EMENTA: CONCEDE PERMISSÃO PARA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONTRATO DE PARCELAMENTO COM O FUNDO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAPIÚNA PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS, ALÉM DE ADEQUAR A ALÍQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CRIANDO CARGOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

EMENTA: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BEBÊ DE ITAPIÚNA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, NO VALOR DE R$ 28.060,00 (VINTE E OITO MIL E SESSENTA REAIS) PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO, ANEXO DA ESCOLA CENTRO COMUNITÁRIO CESAR CALS (ANTIGA ESCOLA JOÃO VIANA DE ARAÚJO) NA RUA JOSÉ MARINHO, S/N, DISTRITO DE CAIO PRADO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 50% (CINQÜENTA POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE TRATORISTA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE CAIO PRADO

EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CRIANDO CARGOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CRIANDO CARGOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 7% (SETE POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE PERCEBAM ACIMA DO MÍNIMO CONSTITUCIONAL E QUE NÃO TENHAM SIDO BENEFICIADOS POR OUTRA LEGISLATURA ESPECÍFICA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA A TABELA VENCIMENTAL DA LEI MUNICIPAL Nº 669 DE 18 DE ABRIL DE 2011, ESPECIFICAMENTE EM RELAÇÃO AO VALOR DO SALÁRIO DO PROFESSOR AUXILIAR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NA MEDIDA PROVISÓRIA 516/2010, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA OS ARTS. 3º, 4º, 5º, 7º E 8º, DA LEI Nº 480/2003 (ALTERADA PELA LEI Nº 559/2006) QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ITAPIUNA.

EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CRIANDO CARGOS NA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

EMENTA: ALTERA A TABELA VENCIMENTAL, ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 654/2010, DE 24 DE MAIO DE 2010 (PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO).

EMENTA: DÁ NOME A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO CONJUNTO NOVA ITAPIÚNA, DISTRITO SEDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, NO VALOR DE R$ 54.000,00 (CINQÜENTA E QUATRO MIL REAIS) PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO CONFERIDA AO PODER EXECUTIVO PARA REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS – CONFORME VALOR FIXADO NA PORTARIA Nº 3.178/2010, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CRIANDO CARGOS EM ALGUMAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAPIUNA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR, PELO PERÍODO DE SEIS ANOS O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, PELA ESCOLA PARAÍSO, NA FORMA QUE INDICA.

EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE ALBERTO AMORIM DA SILVA, O GINÁSIO POLIESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: ALTERA O CAPUT DO ART. 2º DA LEI Nº 437 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2.000, CONFERINDO NOVA DISPOSIÇÃO SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ITAPIÚNA.

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 255/1992, CONFERINDO NOVA NOMENCLATURA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.