EMENTA: Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial a titulo de recomposição sobre os vencimentos-base dos Servidores Municipais do Cargo de Engenheiro Civil, na forma que indica e dá outras providências.
EMENTA: ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO § 2º DO ART.1º DA LEI Nº 767/MS., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA; DÁ NOME AO CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE CAIO PRADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 2º DA LEI Nº 722/2013, PARA CONCEDER NOVOS VALORES NA VERBA DE REPRESENTAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ALTERA A LEI Nº 747/2015, PARA REDUÇÃO DO PERCENTUAL DOS INCENTIVOS FINANCEIROS CONCEDIDOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E IMPLANTA O PISO SALARIAL DA CATEGORIA DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 12.994/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MACIÇO DE BATURITÉ – CEIMAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA; ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 608/2008, NO QUE SE REFERE À REMUNERAÇÃO DO CARGO DE TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA; AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO COM BASE NA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 17/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 740/2014, QUE TRATA DO PROGRAMA MAIS MÉDICO, NO TOCANTE A VALORES E FORMA DE CONCESSÃO DO AUXILIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPOSTO NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO EM ATENDIMENTO A PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 17/2014, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 694/2012, REVOGANDO OS ARTIGOS 11, 12, 13, 14 E 15, ACRESCENTANDO NOVOS ARTIGOS E ALTERANDO A REDAÇÃO A LEI FEDERAL Nº 12.696 DE 25 DE JULHO DE 2012, QUE ALTEROU OS ARTIGOS 132, 134, 135 E 139 DA LEI FEDERAL Nº 8.069, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA.
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR O INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ-AB, CONCEDIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ-AB, EM PROL DAS EQUIPES DA ATENÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 1.654/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 695/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: FIXA O MENOR VALOR PARA VENCIMENTO BASE NO SERVIÇO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DATA BASE PARA REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES ADMINISTRATIVOS, CARGO CRIADO PELA LEI Nº 556/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA : DISPÕE DA CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR E DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPIÚNA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO ATIVO, INATIVOS E PENSIONISTAS NA FORMA QUE INDICA.
EMNTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAPIÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 215, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE ITAPIÚNA/CE., PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: DE 24 DE JUNHO DE 2014 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIUÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO GARI DO MUNICÍPIO E ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 721-2013, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- ACS, COM BASE NOS VALORES FIXADOS NA PORTARIA 314 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014, DO MUNISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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