EMENTA: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NA DECRETO FEDERAL Nº 9255/2018, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA –CE., DO REAJUSTE VENCIMENTAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INTEGRANTES DOS NÍVEIS DO PEB I E PEB II E PROFESSOR AUXILIAR DO QUADRO DE PESSOAL, ATIVO E INATIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 767/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO AO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS - IBAMA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MENSALIDADE OU ANUIDADE A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR A PERMISSÃO OUTRORA CONCEDIDA NA LEI 662/2011 E COM PERMITIR, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) ANOS, O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, PARA ESCOLA PARAÍSO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: CRIA A OBRIGATORIEDADE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARACTERIZAR OS PRÉDIOS PÚBLICOS NAS CORES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, NA FORMA QUE INDICA.
EMENTA: ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 793/2017 – QUE CRIA A OBRIGATORIEDADE EM USAR O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA EM DOCUMENTOS OFICIAIS EMITIDOS PELA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NO DECRETO FEDERAL Nº 8. 948/2016, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: CRIA A OBRIGATORIEDADE EM USAR O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, EM DOCUMENTOS OFICIAIS EMITIDOS PELA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, NA FORMA QUE INDICA.
EMENTA: DEFINE O VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: CONCEDE PERMISSÃO À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA PARA CONTRAIR DESPESAS EMERGÊNCIAS PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, ATRAVÉS DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: DÁ NOME AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA E POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA NAS LOCALIDADES DE: PALMATÓRIA, CAJUÁS, QUEIXADA, RIACHO DA VÁRZEA, BARRA DOS FRAZÕES E SEDE III, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIO DO MUNICIPIO DE ITAPIÚNA
EMENTA: DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E INFORMAÇÃO DOS ATOS FIRMADOS E REALIZADOS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, E? ATENDIMENTO A LEI N° 12.527/11, E LEI COMPLEMENTAR N° 131, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO NA LEI Nº 781-2016, QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DO COMAND
EMENTA: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇAO COMUNITARIA DOS MORADORES DE SABIÁ
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇAO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO BASICA
EMENTA: DISPÕE SOBRE DOAÇAO DE PÃO E PEIXE NO PERIODO DA SEMANA SANTA
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO NO ANEXO III, DA LEI Nº 608.08.001
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