EMENTA: ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO ACESSO A INFORMAÇÃO E A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12,527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011

DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023 - Desaprova a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Itapiúna, relativas ao Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências.

EMENTA; LDO

EMENTA: CRIAÇÃO DO PLANO EDUCAÇÃO AMBIENTAL

EMNTA; REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS BASICOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO WFWTIVO W REMUNWRAÇÃO DOS SERVIDORES

EMENTA: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MINIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIUNA

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS

EMENTA; ALTERA O ART.26 DA LEI Nº 251-92 DE 03 DE JUNHO DE 1992

EMNETA: INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS DO MUNICIPIO DE ITAPIUNA

EMENTA: INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICIPIO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TOMAR MEDIDAS DE ESTIMULO Á ADIMPLÊNCIA TRIBUTARIA

EMENTA; ESTABELECE REGRAS SOBRE PARCELAMENTO DE CREDITOS TRIBUTARIO

EMENTA: INSTITUI A TRANSMISSÃO AO VIVO DAS LICITAÇÕES PROMOVIDAS PELO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO

EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE SECRETARIO LEGISLATIVO E TESOUREIRO DA CÂMARA

EMENTA: REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO

EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL

EMENTA: CRIA CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR NO ÃMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL

EMENTA: DISPÕE DA IMPLANTAÇÃO DO PROGAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA

EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGAMA PREVINE BRASIL EM SUBSTITUIÇÃO AO PROGAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DE ATENÇÃO BASICA

EMENTA: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE ITAPIUNA O MÊS DE CONCIENTIZAÇÃO Á SAUDE MENTAL

EMENTA: CONCEDE E FIXA A REMUNERAÇÃO MENSAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR D? MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DOS CARGOS EM COMISSÃO, PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPlÚNA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA; DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPILJNA, CONFORME MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.143 DE 12 DE DEZEMBRO DE 20229NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder ao Controlador Gestor, da Central de Controle Interno do Poder Legislativo, gratificação de representatividade de 70% (setenta por cento), sobre seu respectivo vencimento/remuneração, conforme § 3º do artigo 7º da Lei Municipal nº 829/2017 de 06 de novembro de 2017.

Nomeia o Agente de Contratação e sua equipe de apoio, EM REGIME ESPECIAL, da Câmara Municipal de Itapiúna e adota outras providencias.

Em atendimento a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, conforme o artigo 67 e considerando a Lei nº 14.133/2021 e seu art. 117, designar para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

Concede a servidora MARIA VILANIR MAURICIO PASSOS, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo, férias regulamentares a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 03/01 a 31/12/2022, que serão gozadas a partir do dia 13/02/2023 a 14/03/2023.

Nomeação, Agente: Ednardo Nascimento, Cargo: Controlador Gestor, Secretaria: Câmara Municipal de Itapiúna

Designar Senhorita MARIA ADRIANA LIMA PEREIRA, portador de CPF/MF N°. 065.892.883-05, a servidora Comissionada, para responsabilizar-se pelo CONTROLE INTERNO, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA- CE., pelo período de 13 de fevereiro a 14 de março do corrente ano.