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LEI Nº 1001/2025 - 13 DE JUNHO DE 2025
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por tpn
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última modificação
24/06/2025 10h48
CRIA O CONSELHO DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAPIUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Legislação Municipal
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LEIS 2025
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LEI Nº 1002/2025 - 13 DE JUNHO DE 2025
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por tpn
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última modificação
24/06/2025 10h51
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPIUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Legislação Municipal
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LEI Nº 345/1995 - 01 DE DEZEMBRO DE 1995
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por tpn
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última modificação
27/06/2025 10h09
Autoriza o Poder Legislativo a contratação de pessoal em regime especial por tempo determinado e dá outras providências
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LEIS 1995
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LEI Nº 890/2020 - 01 DE JUNHO DE 2020
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por tpn
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30/06/2025 11h00
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI Nº 891/2020 - 01 DE JUNHO DE 2020
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por tpn
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última modificação
30/06/2025 11h02
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AI VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI Nº 908/2021 - 18 DE AGOSTO DE 2021
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por tpn
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última modificação
30/06/2025 11h23
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 232/90, DE 30
DE NOVEMBRO DE 1990, E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 909/2021 - 18 DE AGOSTO DE 2021
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por tpn
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última modificação
30/06/2025 11h29
Altera os artigos 1°, 2°, 3°
3, 4º. 7º e 8°, acrescenta os
artigos, go
,10,11,12,13,14,15M 16 e 17 na Lei
Municipal n° 689/2012. de 13 de fevereiro de 2012 - que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da
Juventude, na forma que indica e dá outras
providências.
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LEI Nº 912/2021 - 27 DE OUTUBRO DE 2021
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por tpn
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30/06/2025 11h32
Institui o Plano Plurianual do
município de Itapiúna para o
período 2022-2025.
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LEI Nº 913/2021 - 03 DE NOVEMBRO DE 2021
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por tpn
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30/06/2025 11h34
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.
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LEI Nº 934/2022 - 14 DE NOVEMBRO DE 2022
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por tpn
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última modificação
01/07/2025 09h41
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE
SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS
OU PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE
ITAPIÚNA/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO
DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA
HIDROGRÁFICA DO BANABUIU-SJSAR E SUAS
ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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