EMENTA: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇAÕ DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR

DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapiunense ao Senhor LUÍS ALCIR ALVES MARINHO e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapiunense ao Senhor MARCOS AURELIO FERNANDES DA SILVA e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapiunense ao Pe. CARLOS ALBERTO BEZERRA LOPES FILHO e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapiunense ao Senhor MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES LEMOS e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapiunense ao Senhor MANOEL RIBEIRO DE FARIAS JUNIIOR e dá outras providências

EMENTA: ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO ACESSO A INFORMAÇÃO E A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12,527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011

DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023 - Desaprova a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Itapiúna, relativas ao Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências.

EMENTA; LDO

EMENTA: CRIAÇÃO DO PLANO EDUCAÇÃO AMBIENTAL

EMNTA; REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS BASICOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO WFWTIVO W REMUNWRAÇÃO DOS SERVIDORES

EMENTA: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MINIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIUNA

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS

EMENTA; ALTERA O ART.26 DA LEI Nº 251-92 DE 03 DE JUNHO DE 1992

EMNETA: INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS DO MUNICIPIO DE ITAPIUNA

EMENTA: INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICIPIO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TOMAR MEDIDAS DE ESTIMULO Á ADIMPLÊNCIA TRIBUTARIA

EMENTA; ESTABELECE REGRAS SOBRE PARCELAMENTO DE CREDITOS TRIBUTARIO

EMENTA: INSTITUI A TRANSMISSÃO AO VIVO DAS LICITAÇÕES PROMOVIDAS PELO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO

EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE SECRETARIO LEGISLATIVO E TESOUREIRO DA CÂMARA

EMENTA: REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO

EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL

EMENTA: CRIA CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR NO ÃMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL

EMENTA: DISPÕE DA IMPLANTAÇÃO DO PROGAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA

EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGAMA PREVINE BRASIL EM SUBSTITUIÇÃO AO PROGAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DE ATENÇÃO BASICA

EMENTA: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE ITAPIUNA O MÊS DE CONCIENTIZAÇÃO Á SAUDE MENTAL

EMENTA: CONCEDE E FIXA A REMUNERAÇÃO MENSAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR D? MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DOS CARGOS EM COMISSÃO, PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPlÚNA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA; DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPILJNA, CONFORME MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.143 DE 12 DE DEZEMBRO DE 20229NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.