EMENTA: DISPÕE DE AUTORIZAÇAÕ AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CRIAÇÃO DO PROGAMA AUXILIO CATADOR MUNICIPAL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapiunense ao Senhor GEOVANE CAVALCANTE SOARES FILHO e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapiunense ao Senhor HÉRBERLH FREITAS REIS CAVALCANTE MOTA e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapiunense ao Senhor FELIPE AGUIAR FONSECA DA MOTA e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapiunense a Senhora AUGUSTA BRITO DE PAULA e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2023 - Dispõe sobre a concessão de Moção de Reconhecimento ao senhor Antônio Henrique da Fonseca Mota.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇAÕ DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapiunense ao Senhor LUÍS ALCIR ALVES MARINHO e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapiunense ao Senhor MARCOS AURELIO FERNANDES DA SILVA e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapiunense ao Pe. CARLOS ALBERTO BEZERRA LOPES FILHO e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapiunense ao Senhor MANOEL RIBEIRO DE FARIAS JUNIIOR e dá outras providências
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapiunense ao Senhor MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES LEMOS e dá outras providências.
EMENTA: ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO ACESSO A INFORMAÇÃO E A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12,527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023 - Desaprova a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Itapiúna, relativas ao Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências.
EMNTA; REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS BASICOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO WFWTIVO W REMUNWRAÇÃO DOS SERVIDORES
EMENTA: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MINIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIUNA
EMNETA: INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS DO MUNICIPIO DE ITAPIUNA
EMENTA: INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICIPIO
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TOMAR MEDIDAS DE ESTIMULO Á ADIMPLÊNCIA TRIBUTARIA
EMENTA; ESTABELECE REGRAS SOBRE PARCELAMENTO DE CREDITOS TRIBUTARIO
EMENTA: INSTITUI A TRANSMISSÃO AO VIVO DAS LICITAÇÕES PROMOVIDAS PELO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO
EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE SECRETARIO LEGISLATIVO E TESOUREIRO DA CÂMARA
EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL
EMENTA: CRIA CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR NO ÃMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL
EMENTA: DISPÕE DA IMPLANTAÇÃO DO PROGAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA
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