Dispõe sobre o regimento interno da câmara municipal de Itapiuna e dá doutras providências.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 931 DE 15/08/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA A ESF, EAP, ESB E EMULT NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº3.493.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE APOIO A INCLUSÃO SOCIAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE ITAPIÚNA

EMENTA: CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR, AO VEREADOR ANTÔNIO WASHINGTON GOMES DOS SANTOS, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028

EMENTA: REAJUSTE A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 946 DE 27/03/2023 E DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE A ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 608 DE 24/11/2008, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE MAIS 01 CARGO DE AGENTE RURAL E REAJUSTE O VALOR DO SALÁRIO DOS AGENTES RURAIS ALTERANDO TAMBÉM A LEI Nº 839 DE 06/03/20218 DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA DE FORMA ASSEMELHADA COM A EMENTA CONSTITUCIONAL N 103, DE 12/12/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: ESTABELECE REGRAS SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, INSCRITOS E NÃO INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA ESCUTA ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, ASSIM COMO A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, SEGUNDO A LEI FEDERAL 13.431/17 E O DECRETO 9.603/18.

EMENTA; DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 50 CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AGENTE DE APOIO ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA

EMENTA: DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA

EMENTA: DISPÕE SOBRE A REORDENAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DENOMINA DE PEDRO FERREIRA DE FREITAS, O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA COMUNIDADE DE SERROTE PRETO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE MENSAL DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIARES DOS CIRURGIÕES DENTISTAS [ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL, TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL E AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL]

EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE MENSAL DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIARES DOS CIRURGIÕES DENTISTAS [ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL, TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL E AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL]

EMENTA: DISPÓE SOBRE AS ATRIBUIÇOES DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, ALTERANDO A RESOLUÇÃO N 01/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REGULAMENTA O USO DO VEI´CULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO MENSAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DOS CARGOS EM COMISSÃO PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL QUE ESTEJA ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO

EMENTA: DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSIDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, ALTERANDO A RESOLUÇÃO Nº 01/2016, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE ITAPIÚNA, CONFORME MEDIDA PROVISÓRIA Nº11.864 DE 27/12/2023 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ

EMENTA: CRIA O BALCÃO DO CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2023 - Dispõe sobre a concessão de Moção de Reconhecimento ao Coronel Francisco Márcio de Oliveira.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapiunense ao Senhor FELIPE FERNANDES GONDIM e dá outras providências. DECRETO

EMENTA: DENOMINA DE CICERO FRANCISCO DE FREITAS A RUA NA SEDE DO DISTRITO DE PALMATORIA

DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapiunense ao Senhor JOSÉ DE ARIMATEIA MENDES MESQUITA e dá outras providências.