EMENTA: Nomear para ocupar o Cargo de Controlador Gestor, de provimento em comissão,
com remuneração correspondente, o Senhor Ednardo Nascimento.

EMENTA: Nomear para ocupar o Cargo de Auxiliar Legislativo, de provimento em comissão,
com remuneração correspondente, a senhorita ANTÔNIA RAFAELLI ALVES MENDES.

EMENTA: omear para ocupar o Cargo de Tesoureiro(a) Legislativo, Símbolo TES LEG, de
provimento em comissão, com remuneração correspondente, a Senhorita Patricia Kelly da Silva de
Souza.

EMENTA: Nomear para ocupar o Cargo de Auxiliar Legislativo, de provimento em comissão,
com remuneração correspondente, a senhora Maria Vilanir Mauricio Passos.

EMENTA: Exonerar do Cargo de Auxiliar de Portaria, de provimento em comissão, con
remuneração correspondente, a Sra. MARLIETE DE ARAÚJO.

EMENTA: Nomear para ocupar o Cargo de Auxiliar Legislativo, AUX LEG, de provimento em
comissão, com remuneração correspondente, ao Senhorita MARIA ADRIANA LIMA PEREIRA.

EMENTA: Designar o(a) servidor(a) DANILO TOMÉ BARBOSA ocupante do cargo de
CHEFE DE VIGILÂNCIA, para exercer a função de COORDENADOR DE
RECURSOS HUMANOS.

EMENTA: Nomear para ocupar o Cargo de Auxiliar Legislativo, de provimento em comissão,
com remuneração correspondente, a senhor FERNANDO AUGUSTO DE SOUZA MOURA, portador
do CPF nº 059.159.693-80.

EMENTA: Nomear para ocupar o Cargo de Chefe do Serviço de Vigilância Legislativo, de
provimento em comissão, com remuneração correspondente, a senhorita DANILO TOME BARBOSA.

EMENTA: Nomear para ocupar o Cargo de Secretário Legislativo, SEC LEG, de provimento em
comissão, com remuneração correspondente, a senhorita ADRIANA GONÇALVES CAMPOS.

EMENTA: Nomear para ocupar o Cargo de ASSESSOR JURIDICO - ASSEJUR, de provimento em
comissão, com remuneração correspondente, o Senhor RAPHAEL MENDES BELEM, portador do
CPF n° 613.869.973-40.

EMENTA: Designar a Sra. MARIA VILANIR MAURICIO PASSOS, portador de
CPF/MF nº 907.956.873-20, servidora Comissionada, para responsabilizar-se pelo
CONTROLE INTERNO, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAPIÚNA-CE.

EMENTA: Nomear a AGENTE DE CONTRATAÇÃO e EQUIPE DE APOIO com
vigência até 31 de dezembro de 2025, composta pelos membros a seguir:
AGENTE DE CONTRATAÇÃO Maria Adriana Lima Pereira CPF: 065.892.883-05
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO Adriana Gonçalves Campos CPF: 093.557.383-66
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO Maria Vilanir Mauricio Passos CPF: 907.956.873-20.

EMENTA: Criar as Comissões permanentes de INVENTÁRIO e de AVALIAÇÃO
PATRIMONIAL, ficando cada uma composta por Presidente, Secretário e um
membro.

EMENTA: Em atendimento Lei nº 14.133/2025 e seu art. 117, designo para exercer a
função de FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, a partir desta data, o seguinte
servidor:
I – FERNANDO AUGUSTO DE SOUZA MOURA.

EMENTA: Institui a Comissão de Planejamento, composta pelos seguintes membros
Presidente: Ednardo Nascimento – CPF Nº 286.067.523-04
Membros: Patrícia Kelly da Silva de Sousa – CPF Nº 029.746.403-54
Adriana Gonçalves Campos – CPF Nº 093.557.383-66

EMENTA: Designar responsável pela PESQUISA DE PREÇOS, da Câmara Municipal
de Itapiúna a partir desta data, a seguinte servidora:
I – ANTONIA RAFAELLI ALVES MENDES – CPF Nº 087.217.2023-12.

EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.

Dispõe sobre o regimento interno da câmara municipal de Itapiuna e dá doutras providências.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 931 DE 15/08/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA A ESF, EAP, ESB E EMULT NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº3.493.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE APOIO A INCLUSÃO SOCIAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE ITAPIÚNA

EMENTA: CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR, AO VEREADOR ANTÔNIO WASHINGTON GOMES DOS SANTOS, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: REAJUSTE A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 946 DE 27/03/2023 E DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE A ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 608 DE 24/11/2008, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE MAIS 01 CARGO DE AGENTE RURAL E REAJUSTE O VALOR DO SALÁRIO DOS AGENTES RURAIS ALTERANDO TAMBÉM A LEI Nº 839 DE 06/03/20218 DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA ESCUTA ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, ASSIM COMO A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, SEGUNDO A LEI FEDERAL 13.431/17 E O DECRETO 9.603/18.

EMENTA: MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA DE FORMA ASSEMELHADA COM A EMENTA CONSTITUCIONAL N 103, DE 12/12/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS