EMENTA: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NA MEDIDA PROVISÓRIA N 1.021/2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CONFORME MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Modifica parcialmente o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de ITAPIUNA de acordo com a Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019(Reforma da Previdência Nacional) e dá outras providências.

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA DA RUA MAJOR TOSCANO DE BRITO NA SEDE DE ITAPIUNA

EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA.

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO

EMENTA: INSTITUI ABONO EXTRAORDINÁRIO A SERVIDORES DA SAUDE DIRETAMENTE LIGADOS AO ENFRENTAMENT? ?? COVID 19 E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES DE ENDEMIAS EM NÍVEL MÁXIMO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: ESTABELECE A LEI DAS ORÇAMENTÁRIAS DIRETRIZES (LDO) PARAO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021,

EMENTA: INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AOS EFEITOS DO CORONAVIRUS (COVID-19), COM DISTRIBUIÇÃO DE EPI'S (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO

EMENTA: Altera a Lei N° 233/1990, de 30 de novembro de 1990, esclarece data limite de vínculo do Município de Itapiúna e seus servidores públicos, ao Regime Geral de Previdência Social-RGPS e Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, e dá outras providências.

EMENTA: ESTABELECE PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA

EMENTA: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALARIO MINIMO MENSAL CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO

EMENTA: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALARIO MINIMO MENSAL CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO

EMENTA: DISPÕE NO ÃMBITO DO MUNICIPIO O REAGUSTE VENCIMENTAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PÚBLICO

EMENTA: ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: INSTITUI O DIA DA MERENDEIRA NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, NA FORMA QUE INDICA

EMENTA: ESTABELECE REGRAS SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, INSCRITO E NÃO INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA.

EMENTA:AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA /CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANABUIÚ – SISAR-BBA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI N° 215/89, DE 14 DE AGOSTO DE 1989, QUE ‘’ORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DE ITAPIÚNA COM O RESPECTIVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’

EMENTA: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA – SIM E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA:ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI N° 850/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E O FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI N/ 671/2011, DE 27 DE MAIO DE 2011 QUE ‘’DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CRIANDO CARGOS NA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

EMENTA: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ‘’ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE DE CARNAUBINHA DOS BEZERRAS E DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA – ADCBI’’.

EMENTA: INSTITUI O PRÊMIO FOCO NA APRENDIZAGEM, DESTINADO AO QUADRO FUNCIONAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.