EMENTA: QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO – LEI MUNICIPAL – LOA Nº 987/2024, AUTORIZA APORTES FINANCEIROS PERIÓDICOS AO RPPS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE, E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE.; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 503 DE 20 DE MARÇO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

EMENTA: REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 981, DE 15 DE ABRIL DE 2024, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, ESTADO DO CEARÁ, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR-SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICIPIO DE ITAPIÚNA, PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CONFORME DECRETO Nº 12.342, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA – SMC, DE ITAPIÚNA-CE., SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERLAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS E FINANCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA, DOS CASOS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Altera a Estrutura Organizacional da Administração Municipal definida nas Leis Municipais nº 608/2008 e 671/2011 e dá outras providências.

EMENTA: ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO – LEI MUNICIPAL – LOA Nº 987/2024 DE 05/11/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.

Dispõe sobre o regimento interno da câmara municipal de Itapiuna e dá doutras providências.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 931 DE 15/08/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA A ESF, EAP, ESB E EMULT NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº3.493.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE APOIO A INCLUSÃO SOCIAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE ITAPIÚNA

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028

EMENTA: REAJUSTE A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 946 DE 27/03/2023 E DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE A ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 608 DE 24/11/2008, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE MAIS 01 CARGO DE AGENTE RURAL E REAJUSTE O VALOR DO SALÁRIO DOS AGENTES RURAIS ALTERANDO TAMBÉM A LEI Nº 839 DE 06/03/20218 DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA DE FORMA ASSEMELHADA COM A EMENTA CONSTITUCIONAL N 103, DE 12/12/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: ESTABELECE REGRAS SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, INSCRITOS E NÃO INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA ESCUTA ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, ASSIM COMO A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, SEGUNDO A LEI FEDERAL 13.431/17 E O DECRETO 9.603/18.

EMENTA; DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 50 CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AGENTE DE APOIO ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA

EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE MENSAL DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIARES DOS CIRURGIÕES DENTISTAS [ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL, TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL E AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL]

EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE MENSAL DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIARES DOS CIRURGIÕES DENTISTAS [ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL, TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL E AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL]

EMENTA: DENOMINA DE PEDRO FERREIRA DE FREITAS, O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA COMUNIDADE DE SERROTE PRETO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE A REORDENAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS