EMENTA: DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNÍCIPIO DE ITAPIÚNA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA:INSTITUI A CRIAÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA PESSOA DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E ASSEGURAR QUE TODAS ESSAS PESSOAS TENHAM SEUS DIREITOS GARANTIDOS NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE

EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES – MAIO LARANJA.

EMENTA: CRIA O SELO ¨ESCOLA AMIGA DA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE¨, NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O OBJETIVO DE RECONHECER BOAS PRÁTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA SEXUAL NO AMBIENTE ESCOLAR.

EMENTA: CRIA O CONSELHO DAS CIDADES DO MUNÍCIPIO DE ITAPIÚNA-CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPIÚNA-CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO MENSAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DOS CARGOS EM COMISSÃO, PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL, QUE ESTEJA ABAIXO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE NA ESFERA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

EMENTA: QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO – LEI MUNICIPAL – LOA Nº 987/2024, AUTORIZA APORTES FINANCEIROS PERIÓDICOS AO RPPS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE, E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE.; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 503 DE 20 DE MARÇO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

EMENTA: REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 981, DE 15 DE ABRIL DE 2024, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, ESTADO DO CEARÁ, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR-SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DEFINE TRAJE A SER USADO PELOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIUNA NAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA, DOS CASOS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA – SMC, DE ITAPIÚNA-CE., SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERLAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS E FINANCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CONFORME DECRETO Nº 12.342, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICIPIO DE ITAPIÚNA, PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO – LEI MUNICIPAL – LOA Nº 987/2024 DE 05/11/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: Altera a Estrutura Organizacional da Administração Municipal definida nas Leis Municipais nº 608/2008 e 671/2011 e dá outras providências.

EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.

Dispõe sobre o regimento interno da câmara municipal de Itapiuna e dá doutras providências.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 931 DE 15/08/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA A ESF, EAP, ESB E EMULT NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº3.493.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE APOIO A INCLUSÃO SOCIAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE ITAPIÚNA

EMENTA: CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR, AO VEREADOR ANTÔNIO WASHINGTON GOMES DOS SANTOS, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS