EMENTA: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ‘’ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE DE CARNAUBINHA DOS BEZERRAS E DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA – ADCBI’’.

EMENTA: INSTITUI O PRÊMIO FOCO NA APRENDIZAGEM, DESTINADO AO QUADRO FUNCIONAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA; INSTITUI O DIA D CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PUBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ATENDEM AO FIM A QUE SE DESTINAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

EMENTA: ALTERA OS DISPOSITIVOS DAS LEIS N° 713/2013, DE 28 DE MARÇO DE 2013 QUE “DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR, FIXA REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES DA SEDE, TRATA AS LEIS 540/2005 E 608/2008 E SEUS ANEXOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: . ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 821/2017, DE OUTUBRO DE 2017, QUE ALTEROU O ART. 70 DA LEI N° 562/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: ALTERA O DISPOSITIVO NA LEI N° 578, DE 06 DE JUNHO DE 2007 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COMPROMISSO PARA CONTRATAR ESTAGIÁRIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DEVIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: . ALTERA O DISPOSITIVO NA LEI N° 834/2018, DE 17 DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO NOTADAMENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE ITAPIÚNA-CE., NA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE TESOUREIRO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA; DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE, DO REAJUSTE VENCIMENTAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INTEGRANTES DOS NÍVEIS PEB I PEB II E PROFESSOR AUXILIAR NO QUADRO DE PESSOAL, ATIVO E INATIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NO DECRETO FEDERAL N° 9.661/2019, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE LUIZ RODRIGUES BEZERRA

EMENTA; ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA.

EMENTA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ O IMÓVEL CONSTANTE NA MATRICULA Nº 1.229 DO CARTÓRIO DO 2º OFICIO DESTA COMARCA, DE PROPRIEDADE DO MUNÍCIPIO, PARA FINS DE REFORMA E ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROCURADORIA DO MUNÍCIPIO, CRIA A CARREIRA DE PROCURADOR MUNICIPAL E O FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA; DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO CONTRATO DO CONSORCIO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA O SANEAMENTO AMBIENTAL – AMSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA O MAPA CONSTANTE NO BRASÃO, NA BANDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ESTABELECE AS NOVAS ALÍQUOTAS PARA O CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: FICA REVOGADA A LEI MUNICIPAL N 570/2007, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ESTABELECE REGRAS SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, INSCRITOS E NÃO INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 837/2018, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE “CRIA CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVO, REVOGA CARGOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTYA: DISPÕE SOBRE NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 306/94 E 433/00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA; ALTERA OS DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 713/2013, DE 23 DE MARÇO DE 2013 E 778/2016, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016 QUE, “DISPÕEM SOBRA A GRATIFICAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR. QUE TRATA AS LEIS 540/2005 E 608/2008 E SEUS ANEXOS, FIXA A REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES DA SEDE E DOS DISTRITOS; SOBRE DOAÇÃO DE PÃO E PEIXE NO PERÍODO DA SEMANA SANTA, E DOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 608, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008 QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CRIANDO CARGOS NAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, NA FORMA QUE INDICA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.