EMENTA; DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA AO DR. POTENGI ALVES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA AO SR. JOSE ADAHIL BEZERRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: FIXA OS VALORES DOS PLANTÕES, DIURNO E NOTURNO, DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, NO VALOR DE R$ 81.000,00 (OITENTA E UM MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REFEIÇÕES E LANCHES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E AUTORIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM POLICIA, CARTÓRIO E FÓRUM, ATRAVÉS DE TERMO DE CONVENIO, MEDIANTE REQUERIMENTO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, AJUDAS ASSISTENCIAIS, DOAÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, AUXÍLIOS, REPASSES FINANCEIROS, INSCRIÇÕES EM CURSOS E EVENTOS COM INTERESSE DO MUNICÍPIO, PREMIAÇÕES E SUBVENÇÕES, ADOTANDO OUTRAS PROVIDENCIAS, NA FORMA QUE INDICA.
EMENTA: DEFINE O VEICULO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTOS AOS BENEFICIÁRIOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: CONCEDE PERMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: AUTORIZA OS PODERES MUNICIPAIS A PROCEDER A CONTABILIZAÇÃO DE DESPESAS COM O PAGAMENTO DE MULTAS, JUROS E DEMAIS ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS LEGAIS, INCIDENTES SOBRE PAGAMENTO DE COMPROMISSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO PAGOS EM ATRASO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: REFORMA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE R$ 76.000,00 (SETENTA E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O QUADRIÊNIO 2005/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DÁ NOMES AOS BAIRROS COM SUAS RESPECTIVAS RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA SEDE DE ITAPIÚNA.
EMENTA: DÁ NOMES AOS BAIRROS COM SUAS RESPECTIVAS RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA SEDE DE ITAPIÚNA.
EMENTA: ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO, REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, A PARTICIPAR COMO ENTE ASSOCIADO DO CONSAD MACIÇO DE BATURITÉ COMO PRECEITUA O ACORDO DE PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO LOCAL.
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE CAIO PRADO
EMENTA: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 125, INCISO I LETRA “A” DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: CRIA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RECANTO DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, DO CREDITO ESPECIAL.
EMENTA: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SALÁRIOS DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO – PCRM DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA
EMENTA: ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.068,58 (VINTE E TRÊS MIL, SESSENTA E OITO REAIS E CINQÜENTA E OITO CENTAVOS), PARA REFORÇO DA SEGUINTE DOTAÇÃO.
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