EMENTA: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE VÁRZEA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, NO VALOR DE R$ 66.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO AUTORIZADO PELO GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 456/2009, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 34,24% (TRINTA E QUATRO VÍRGULA VINTE E QUATRO POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE NÍVEL P1, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS-BASE DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DA SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CONCEDE PERMISSÃO PARA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONTRATO DE PARCELAMENTO COM A RECEITA PREVIDENCIÁRIA, PARA PAGAMENTO DOS DÉBITOS RELATIVOS AO PASEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTAINSTITUI CASA DE APOIO DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS CARENTES DO MUNICIPIO DE ITAPIÚNA NA CAPITAL DO ESTADO DOI CEÁRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O TERRENO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O TERRENO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITAPIUNA, CRIANDO CARGOS NAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPIUNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, NA FORMA QUE INDICA.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE ITANS, MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA; FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIUNA, PARA O QUADRIÊNIO 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIUNA, NO VALOR DE R$ 77.385,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO COM ÁREA DE 25.000 M², PARA POSTERIOR DOAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA; DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITAPIUNA, CRIANDO CARGOS NAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA.

EMENTA: MODIFICA O CAPUT DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 595/2008, FIXANDO A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL DE 9,21 (NOVE VÍRGULA VINTE E UM POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS PERCEBIDOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPIÚNA.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A SER RECEBIDO PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE PERCEBAM ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, DESDE 1º DE MARÇO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMNTA; ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS-BASE DOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE ITAPIÚNA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E FIXAÇÃO DO MAPA CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DE ITAPIÚNA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA; DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO (INCORPORAÇÃO DE ADITIVOS) DOS PROFESSORES E ESPECIALISTAS TÉCNICOS EM EDUCAÇÃO, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIUNA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA?: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA NO VALOR DE R$ 2.500,00 PARA OS FINS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA; AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA NO VALOR DE R$ 5.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS