EMENTA: DENOMINA DE CICERO FRANCISCO DE FREITAS A RUA NA SEDE DO DISTRITO DE PALMATORIA
EMENTA: DISPÕE DE AUTORIZAÇAÕ AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CRIAÇÃO DO PROGAMA AUXILIO CATADOR MUNICIPAL
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇAÕ DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR
EMENTA: ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO ACESSO A INFORMAÇÃO E A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12,527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011
EMNTA; REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS BASICOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO WFWTIVO W REMUNWRAÇÃO DOS SERVIDORES
EMENTA: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MINIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIUNA
EMNETA: INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS DO MUNICIPIO DE ITAPIUNA
EMENTA: INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICIPIO
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TOMAR MEDIDAS DE ESTIMULO Á ADIMPLÊNCIA TRIBUTARIA
EMENTA; ESTABELECE REGRAS SOBRE PARCELAMENTO DE CREDITOS TRIBUTARIO
EMENTA: INSTITUI A TRANSMISSÃO AO VIVO DAS LICITAÇÕES PROMOVIDAS PELO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO
EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE SECRETARIO LEGISLATIVO E TESOUREIRO DA CÂMARA
EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL
EMENTA: CRIA CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR NO ÃMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL
EMENTA: DISPÕE DA IMPLANTAÇÃO DO PROGAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA
EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGAMA PREVINE BRASIL EM SUBSTITUIÇÃO AO PROGAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DE ATENÇÃO BASICA
EMENTA: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE ITAPIUNA O MÊS DE CONCIENTIZAÇÃO Á SAUDE MENTAL
EMENTA: CONCEDE E FIXA A REMUNERAÇÃO MENSAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR D? MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DOS CARGOS EM COMISSÃO, PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPlÚNA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA; DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPILJNA, CONFORME MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.143 DE 12 DE DEZEMBRO DE 20229NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPlÚNA PARA O EXERCíCIO FINANCEIRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.
EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANABUIU-SJSAR E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO A ADPF 321 COM A REGULAMENTAÇÃO IX) PISO SALARIAL DOS AUXILIARES DOS CIRURGIÕES DENTISTAS, ADEQUANDO O VENCIMEN O BASE INICIAL DESSES SERVIDORES MUNICIPAIS AOS DITAMES DA LEI FEDERAL 3.999161 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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