Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores' públicos do Município de Itapiúna e dá outras providências.

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SPOBRE A DOAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

EMENTA: CONCEDE AUMENTO PARA VENCIMENTO E REPRESENTAÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS.

EMENTA: REGULARIZA PRIVATIZAÇÃO DE MEDIDAS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR HOSPITAL, LEI 215 DE 14 DE AGOSTO/89.

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS ELEIÇÕES TRÍPLICE PARA ESCOLHA DOS ADMINISTRADORES DISTRITAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

EMENTA: CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DOAR À COELCE 40 METROS DE REDE ELÉTRICA.

EMENTA: CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAPIÚNA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INCLUIR NO ANEXO I DA LEI 215, DOTAÇÕES PARA O CORPO DOCENTE DO MUNICÍPIO.

EMENTA: CONCEDE ABONO SOBRE OS VENCIMENTOS, GRATIFICAÔES E SALÁRIOS DOS CARGOS E EMPREGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVI DENCIAS.

EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA.

EMENTA: INCLUIR NO ANEXO I DA LEI Nº 215, DOIS CARGOS COMISSIONADOS.

EMENTA: DÁ NOVA DELIMITAÇÃO A ZONA URBANA DA CIDADE DE ITAPIÚNA-CE, E VILAS DO MUNICI PIO, CAIO-PRADO, ITANA • PALMATÓRIA PARA FINA QUE INDICA.

EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO POER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO QUE INDICA.

EMENTA: ORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DE ITAPIÚNA COM O RESPECTIVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMEMTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTI VO A ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO VEGENTE, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA:

EMENTA: AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITAPIÚ NA A INTEGRAR A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURI TÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA CRIAÇÃO DO SEEMAI – SETOR DE MERENDA E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTI VO A ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO VEGENTE, O CRÉDITO ESPECIAL INDICA INDICA

EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUI ÇÃO RURAL DO POVOADO DE BARRA DOS FRAZÕES.

EMENTA: DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PUBLICO QUE INDICA

EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM OS ORGÃOS E ENTIDADES QUE INDICA.

EMENTA: INSTITUI OS IMPOSTOS MUNICIPAIS SOBRE A VENDA A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUI-DOS E GASOSOS (EXCETO ÓLEO DIESEL) IVV E SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO DE BENS IMÓVEIS, POR NATUREZA, OU CESSÃO FÍSICA, E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓ VEIS, EXCETO OS DE GARANTIA, BEM COMO CESSÃO DE DIREITOS A SUA AQUISIÇÃO.

EMENTA: CONCEDE ABONO SOBRE OS VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES E SALÁRIOS DOS CARGOS E EMPREGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.