EMENTA: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS.
EMENTA: AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE CAIO PRADO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA; AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA NO VALOR DE R$ 10.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: AUTORIZA O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DÁ NOME A PRAÇA EM EDIFICAÇÃO NO DISTRITO DE PALMATÓRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA; CONCEDE PERMISSÃO PARA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONTRATO DE PARCELAMENTO COM O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPIÚNA, PARA PAGAMENTO DOS DÉBITOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: AUTORIZA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A CELEBRAREM CONTRATO COM EMPRESA IDÔNEA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VIDA EM GRUPO E ASSISTÊNCIA FUNERAL FAMILIAR E INDIVIDUAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE CRIA A ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO AMBIENTAL – AMSA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA NO VALOR DE R$ 7.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA; AUTORIZA A CONCESSÃO, COM EXCLUSIVIDADE, À CAGECE, PARA REALIZAR A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA; AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COMPROMISSO PARA CONTRATAR ESTAGIÁRIOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA AO SENHOR FRANCISCO TARCISIO DANTAS CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA; AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA NO VALOR DE R$ 130.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CRIANDO CARGOS NA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA FORMA QUE INDICA
EMENTA: DETERMINA A PROIBIÇÃO DA PERMANÊNCIA DE ANIMAIS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E CONCURSO DE PROGNÓSTICOS NUMÉRICOS DE MÚLTIPLAS CHANCES, QUE TEM COMO OBJETIVO ANGARIAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O DESENVOLVIMENTO NO CAMPO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DEFINE PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTOS DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO DE PEQUENO VALOR, PREVISTOS NO § 3º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
EMENTA; DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, DESMEMBRANDO E CRIANDO SECRETARIAS, MODIFICANDO NOMENCLATURAS NA FORMA QUE INDICA.
EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, NA FORMA QUE INDICA.
EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2006 E 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA:DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA AO SENHOR LUCIO GONÇALO DE ALCÂNTARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: ALTERA E CONSOLIDA A LEI N.º 461/2002 QUE INSTITUI A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, NA FORMA DO ART. 47 DA LEI FEDERAL 4.320 DE 17/03/1964, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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