EMENTA; DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, DESMEMBRANDO E CRIANDO SECRETARIAS, MODIFICANDO NOMENCLATURAS NA FORMA QUE INDICA.

EMENTA: DÁ NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO

AUTORIZA O REMANEJAMENTO, TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2006 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE PALMATÓRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO MUNICÍPIO E DOS SERVIDORES, BEM COMO AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS E SALÁRIO FAMÍLIA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA PARA O EXERCÍCIO DE FINANCEIRO DE 2007, NA FORMA QUE INDICA.

REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM BANCOS E INSTITUIÇÃO FINANCEIRAS, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CADA ÓRGÃO E AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 3º, 4º 5º, 6º E 8º DA LEI Nº 480/2003 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ITAPIÚNA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA NO VALOR DE R$ 30.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DEFINE NORMAS GERAIS PARA O CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR INCENTIVO DE PRODUÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO COM VISTAS A ASSEGURAR O ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS PARA O IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO II QUE SE REFERE AO ARTIGO 32 DA LEI Nº 540/05, DE 06 DE SETEMBRO DE 2005.

EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, NA FORMA QUE INDICA.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2006 E 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA:DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA AO SENHOR LUCIO GONÇALO DE ALCÂNTARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: ALTERA E CONSOLIDA A LEI N.º 461/2002 QUE INSTITUI A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, NA FORMA DO ART. 47 DA LEI FEDERAL 4.320 DE 17/03/1964, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ESTABELECE REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REDUZIR A CARGA HORÁRIA DOS CONTRATADOS TEMPORÁRIOS E ESTABELECER O HORÁRIO DE EXPEDIENTE CORRIDO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA AO SENHOR MAURICIO BERNARDINO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA AO SENHOR CLÁUDIO CÉSAR MENDES MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA SRA. EDIMAR MARTINS DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, PADRONIZA A NOMENCLATURA DOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APRIMORAMENTO E TITULAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.