EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÅRIAS PARA O EXERCICIO DE 1.999 E DÅ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA AO SR FRANCISCO DE OLIVEIRA

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO COMUNITARIO DA LOCALIDADE DE SANTO ONOFRRE

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO COMUNI?ARIO DA LOCALIDADE CAJUAIS

EMENTA: ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇAO DE PROFISSIONAIS NA AREA DE SAUDE DE REGIME ESPECIAL PELO PRAZO DE 6 MESES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO ART.2º DA LEI MUNICIPAL

EMENTA: ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA AREA DE EDUCAÇÃO DE REGIME ESPECIAL

EMENTA: DISPÕE SOBRE A OUTOGA DE TITULO DE CIDADANIA AO SR RAIMUNDO ARAÚJO CABRAL

EMENTA: ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM REGIME ESPECIAL, PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES E DÅ OUTRAS FRO VIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESPESAS DE ITAPIÚNA PARA O EXERCÍCIO DE 1998.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. JOSE OTTON NOGUEIRA LEAL.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ANTONIO BORGUES CAMPOS

EMENTA: ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPICIAL QUE INDICA

EMENTA: CRIA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO

EMENTA: CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA AO DR PEDRO UCHOA DE ALBUQUERQUE

EMENTA: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: APROVA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS GRUPOS OCUPACIONAIS ATIVIDADE DE NÍVEL SUPERIOR - ANS, ATIVIDADE DE NÍVEL MÉDIO - ANM, ATIVIDADE DE NÍVEL AUXILIAR E OFÍCIO E MAGISTÉRIO DE 1° E 2° GRAUS - MAG, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA

EMENTA: OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. LEOPOLDO CESAR DE VASCONCELOS

EMENTA: OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. MANOEL NAZARENO FERNANDES

EMENTA: OUTORGA TÍTUIO DE CIDADANIA AO TITULO DE CIDADANIA SR. ANTONIO DJALMA TEIXEIRA DE AZEVEDO.

EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A SUBVENÇÃO SOCIAL QUE INDICA

EMENTA: DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL O QUE INDICA, AUTORIZA A SUA DOAÇÃO AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA PLANALTO DE ITAPIÚNA -ARCOPI.

EMENTA: ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO EM RIGIME ESPECIAL PELO PRAZO DE 06 MESES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DA DOTAÇÃO QUE INDICA.