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LEI Nº 770/2015 - 11 DE NOVEMBRO DE 2015
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por tpn
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última modificação
18/06/2025 09h12
Dispõe sobre a criação do Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Itapiúna e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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LEIS 2015
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LEI Nº 776/2016 - 15 DE FEVEREIRO DE 2016
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por tpn
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última modificação
18/06/2025 08h15
DISPÕE SOBRE O REJUSTE SALARIAL DOS
AGENTES ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO
DE ITAPIÚNA COM BASE NA LEI N° 756/2015, E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Legislação Municipal
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LEIS 2016
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LEI Nº 784/2016 - 28 DE JUNHO DE 2016
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por tpn
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última modificação
18/06/2025 08h23
DISPÕE SOBRE TRANSPARÊNCIA E A INFORMAÇÃO DOS ATOS FIRMADOS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, EM ATENDIMENTE A LEI Nº 12.527/11 E LEI COMPLEMENTAR Nº 131, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Legislação Municipal
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LEIS 2016
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Leis 1991
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por tpn
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publicado
05/11/2018
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Legislação Municipal
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LEI Nº 240/1991 - 01 DE JULHO DE 1991
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por tpn
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última modificação
10/07/2025 12h52
Dispõe sobre a inclusão do anexo III a Lei nº 215.
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Legislação Municipal
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Leis 1991
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LEI Nº 646/2010 - 18 DE JANEIRO DE 2010
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por tpn
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última modificação
11/06/2025 09h56
Lei nº 646/2010 – Dispõe sobre a concessão de aumento dos vencimentos-base dos profissionais de nível superior da saúde, na forma que indica e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis 2010
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LEI Nº 661/2010 - 10 DE NOVEMBRO DE 2010
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por tpn
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última modificação
11/06/2025 10h14
Lei nº 661/2010 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapiúna para o exercício financeiro de 2011, na forma que indica.
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Legislação Municipal
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Leis 2010
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LEI Nº 414/1999 - 12 DE FEVEREIRO DE 1999
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por tpn
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última modificação
16/06/2025 12h40
Abre adicional ao vigente orçamento. O crédito especial que indica.
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Legislação Municipal
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Leis 1999
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LEI Nº 425/1999 - 26 DE NOVEMBRO DE 1999
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por tpn
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última modificação
16/06/2025 12h54
Estima a Receita Fixa a Despesa do Município de Itapiúna para o exercício de 2000 e dá outras providências.
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Leis 1999
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LEI Nº 419/1999 - 01 DE JULHO DE 1999
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por tpn
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última modificação
16/06/2025 12h47
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2000 e dá outras providências.
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